O Brasil registrou aumento de 7,5% nos casos de feminicídio no primeiro trimestre de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025. De acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o país somou 399 vítimas entre janeiro e março deste ano, contra 371 no ano anterior.
Além disso, o levantamento mostra que este é o maior número já registrado para um primeiro trimestre na série histórica dos últimos 11 anos. Em média, quatro mulheres são assassinadas por dia em contextos de violência doméstica, familiar ou por motivação ligada ao gênero.
São Paulo lidera números e registra aumento expressivo
Entre os estados, São Paulo concentrou o maior número de casos, com 86 feminicídios. Esse total representa um recorde local e, ao mesmo tempo, um crescimento de 41% em relação ao mesmo período do ano passado.
Um dos casos investigados envolve a soldado Gisele Alves Santana, de 32 anos. Ela morreu após ser atingida por um tiro na cabeça em 18 de fevereiro, no apartamento onde vivia com o marido, no Brás, região central da capital paulista.
O coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto foi preso e aguarda julgamento. Ele nega o crime e sustenta a hipótese de suicídio. No entanto, laudos periciais e elementos da investigação contestam essa versão.
Mudanças na notificação impactam estatísticas
Especialistas e autoridades explicam parte do aumento pela melhora no processo de notificação. Dessa forma, mortes que antes apareciam como homicídios passaram a ser registradas como feminicídios.
No entanto, pesquisadores reforçam que fatores estruturais continuam centrais. O machismo persistente na sociedade segue como principal elemento relacionado à motivação dos crimes.
Além disso, dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que a maioria dos casos ocorre dentro do círculo íntimo da vítima. Em 59,4% dos registros, o autor é o parceiro atual, enquanto 21,3% são ex-companheiros.
Lei do Feminicídio e mudanças na legislação
A Lei do Feminicídio entrou em vigor em 9 de março de 2015 e alterou o Código Penal ao tipificar o crime no Brasil. Ela abrange assassinatos de mulheres em contextos de violência doméstica, familiar ou por misoginia.
Assim, o primeiro ano com dados completos passou a ser 2016.
Mais recentemente, em 2024, o feminicídio deixou de ser tratado como qualificadora do homicídio e passou a ser crime autônomo. As penas variam entre 20 e 40 anos de prisão. Em casos com agravantes, podem chegar a 60 anos, o que torna essa a pena mais alta do ordenamento jurídico brasileiro.
Essas mudanças fazem parte do pacote antifeminicídio, que também revisou a Lei Maria da Penha, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal.
Governo amplia ações de enfrentamento à violência
O governo federal reforça ações de combate à violência de gênero. Neste ano, ele lançou o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, com foco no fortalecimento da rede de proteção às mulheres.
Além disso, o Ministério da Justiça desenvolve iniciativas voltadas à prevenção e ao monitoramento de agressores. Entre elas, um projeto-piloto conecta tornozeleiras eletrônicas usadas por agressores a dispositivos das vítimas.
O governo também implantou o Centro Integrado Mulher Segura, estrutura nacional que integra e acompanha o atendimento às mulheres em situação de violência.
Histórico de violência aparece em parte dos casos
Dados do centro mostram que 30% das mulheres vítimas de feminicídio em 2025 já haviam registrado denúncia contra o agressor. Entre esses casos, 20% resultaram em morte em até dois anos após o primeiro registro.
Em uma das ocorrências analisadas, uma mulher de 32 anos, parda, foi assassinada em abril após quase seis anos de violência contínua. Durante esse período, ela registrou 19 boletins de ocorrência, que geraram 15 registros formais de violência doméstica.
(*) Com informações da Folha de S.Paulo
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