O governo federal prepara o lançamento de uma linha de crédito para motoristas de aplicativos financiarem a compra de veículos. O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.
Segundo o ministro, o programa atenderá profissionais de plataformas como Uber e outras empresas do setor. Os detalhes devem ser divulgados nos próximos dias.
A declaração foi feita durante participação no programa da Empresa Brasil de Comunicação.
Governo quer reduzir custo com aluguel de carros
De acordo com Boulos, a proposta busca diminuir os gastos dos motoristas com locação de veículos.
“O trabalhador não pode passar metade do dia trabalhando para pagar a diária do carro”, afirmou o ministro.
Segundo ele, a linha de crédito permitirá que os profissionais utilizem a renda do trabalho para adquirir um patrimônio enquanto atuam nas plataformas.
Regulamentação dos aplicativos ficou para depois
Durante a entrevista, Boulos também comentou a suspensão do debate sobre a regulamentação dos trabalhadores de aplicativos.
Segundo o ministro, o projeto de lei sofreu alterações após pressão das plataformas, como Uber, iFood e 99.
Ele afirmou que o texto apresentado pelo relator não garantia avanços nos direitos dos trabalhadores. Por isso, o governo decidiu não seguir com a tramitação neste momento.
O principal impasse envolvendo o Projeto de Lei 152 foi a remuneração dos motoristas. O relatório do deputado Augusto Coutinho retirou a previsão de tarifa mínima, presente em versões anteriores da proposta.
Por outro lado, o texto estabelecia limite médio semanal de 30% para descontos cobrados pelas plataformas sobre os ganhos dos motoristas.
Texto previa pagamento mínimo para entregadores
No caso dos entregadores, a proposta previa pagamento mínimo de R$ 8,50 para corridas de até quatro quilômetros realizadas por motoboys e bikeboys.
No entanto, lideranças do Breque Nacional dos Entregadores defendem piso de R$ 10 para viagens de até quatro quilômetros, além de adicional de R$ 2,50 por quilômetro extra.
Governo prevê criação de pontos de apoio
Além da linha de crédito, o governo também pretende criar cem pontos de apoio para motoristas de aplicativos nas principais cidades do país.
Segundo Boulos, a medida será implementada por meio de parceria com o Banco do Brasil.
Plataformas deverão detalhar divisão dos valores
Outra medida anunciada pelo ministro prevê mais transparência nos recibos emitidos pelas plataformas.
De acordo com Boulos, empresas como Uber e iFood deverão informar ao consumidor quanto do valor pago fica com o trabalhador e quanto é destinado à plataforma.
(*) Com informações do UOL
Leia Mais:
