Jairinho foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry Borel, de 4 anos, após decisão do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro na madrugada desta quinta-feira (4). Os jurados consideraram o ex-vereador culpado por homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo.

A sentença encerrou um julgamento que durou dez dias e reuniu depoimentos de testemunhas, peritos, policiais, familiares e dos próprios réus. Ao final, o Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público de que Jairinho praticou agressões sucessivas contra a criança e provocou sua morte.

A juíza Elizabeth Machado Louro fixou as penas da seguinte forma:

  • 35 anos, 6 meses e 20 dias por homicídio duplamente qualificado;
  • 6 anos e 3 meses por tortura;
  • 2 anos por coação no curso do processo.

Ao justificar a condenação, a magistrada destacou a extrema vulnerabilidade de Henry e o sofrimento físico e psicológico imposto ao menino. Além disso, afirmou que Jairinho demonstrou uma “personalidade insidiosa, perfeitamente apta ao engano e à dissimulação”.

Decisão sobre Monique

Já Monique Medeiros, mãe de Henry, não respondeu por homicídio doloso. Os jurados entenderam que ela não teve intenção de matar o filho e desclassificaram a acusação para homicídio culposo, quando não existe intenção de provocar a morte.

Por esse motivo, a juíza concedeu perdão judicial pelo homicídio culposo. Na sentença, Elizabeth Louro avaliou que Monique enfrentou, ao longo dos últimos cinco anos, forte reprovação social e consequências pessoais decorrentes do caso.

Apesar disso, os jurados reconheceram que ela se omitiu diante das agressões sofridas pelo filho. Assim, a Justiça a condenou a 1 ano e 4 meses de detenção por omissão em relação às torturas praticadas contra Henry. Como a ré já permaneceu presa durante a tramitação do processo, a magistrada considerou o período cumprido.

Relembre o caso

Henry Borel morreu em 8 de março de 2021 após chegar a um hospital da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, com múltiplas lesões internas e em parada cardiorrespiratória.

Segundo as investigações, a criança sofreu uma sequência de agressões dentro do apartamento onde morava com a mãe e o então padrasto. Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou que Jairinho atacou o menino repetidamente e que Monique tinha conhecimento das violências. As defesas, por outro lado, negaram as acusações durante todo o processo.

A morte de Henry provocou comoção nacional e impulsionou debates sobre violência infantil. Além disso, o caso resultou na criação da Lei Henry Borel, que ampliou mecanismos de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.

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