O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), encaminhou ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) um documento com propostas para ampliar as relações comerciais entre os dois países.
Entre as sugestões estão a eliminação de tarifas sobre o etanol, a redução da carga tributária das empresas de cartões de crédito e mudanças relacionadas ao Pix.
Além disso, o parlamentar defende a suspensão da tarifa de 25% sobre produtos brasileiros. Segundo ele, a medida deveria valer enquanto Brasil e Estados Unidos negociam os temas em discussão.
Documento propõe mudanças no Pix
No documento enviado ao governo norte-americano, Flávio Bolsonaro afirma que o Pix representa um dos principais marcos da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ao mesmo tempo, o senador rebate as alegações da gestão de Donald Trump sobre um possível conflito de interesses envolvendo o sistema brasileiro de pagamentos.
Segundo o texto, o Federal Reserve (Fed), banco central dos Estados Unidos, também administra um sistema de pagamentos instantâneos, chamado FedNow.
Apesar disso, Flávio propõe um “compromisso legislativo” para impedir que o Pix seja integrado a sistemas de liquidação transfronteiriços “não ocidentais”, em referência à China.
Atualmente, o Pix não realiza transferências internacionais. Além disso, o documento não explica como esse veto seria colocado em prática.
Flávio defende maior liberdade comercial
O parlamentar também propõe uma “busca agressiva” por acordos comerciais. Segundo ele, a medida pode ampliar o comércio e os investimentos entre Brasil e Estados Unidos.
Nesse contexto, Flávio Bolsonaro defende que o Brasil “se liberte das amarras” do Mercosul para negociar acordos bilaterais com maior autonomia.
De acordo com o documento, essa estratégia seguiria o caminho adotado pelo presidente argentino, Javier Milei.
Além disso, ao criticar o Mercosul, o senador retoma um discurso adotado no início do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na época, o então presidente defendia maior flexibilização das regras do bloco econômico.
Proposta inclui redução de impostos sobre cartões
Outro ponto apresentado ao USTR trata da redução da carga regulatória e tributária sobre empresas de cartões de crédito.
Atualmente, esse mercado é dominado pelas companhias norte-americanas Visa e Mastercard.
“Instrumentos de pagamento privado carregam hoje um ônus regulatório e tributário que suprime a concorrência em vez de fomentá-la”, diz o texto do gabinete de Flávio.
“Reduzir esse ônus […] ampliaria a escolha do consumidor, reduziria o custo das trocas voluntárias e apoiaria o crescimento econômico.”
Além disso, o documento afirma que o suposto impacto do Pix sobre empresas norte-americanas faz parte dos argumentos utilizados pelo USTR para abrir uma investigação comercial contra o Brasil.
Proposta prevê tarifa zero para etanol
O senador também propõe um acordo comercial baseado no modelo “zero a zero” para o etanol.
Assim, Brasil e Estados Unidos eliminariam de forma recíproca as tarifas cobradas sobre o produto.
“Uma negociação de boa-fé entre as duas nações deve ser capaz de permitir que ambas as partes trabalhem em direção a um acordo recíproco de zero por zero para o etanol e o açúcar.”
Documento pede suspensão de tarifas
O texto encaminhado ao governo dos Estados Unidos destaca que Flávio Bolsonaro é senador da República, uma das principais lideranças da oposição e pré-candidato à Presidência.
Além disso, o documento cita encontros do parlamentar com o presidente Donald Trump, o vice-presidente JD Vance e o secretário de Estado Marco Rubio.
Por fim, Flávio Bolsonaro solicita que o governo norte-americano suspenda, ao menos até as eleições brasileiras, a aplicação da tarifa de 25% proposta pelo USTR.
Além disso, o senador defende a abertura de uma mesa de negociações. O objetivo é discutir os seis temas da investigação comercial: comércio digital, tratamento tarifário preferencial, combate à corrupção, propriedade intelectual, etanol e desmatamento.
(*) Com informações da Folha de S.Paulo
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