Caminhoneiros anunciam uma paralisação nos portos de todo o país a partir desta segunda-feira (13). A categoria decidiu realizar o movimento para pressionar o Senado a votar a Medida Provisória (MP) 1.343, que muda regras do transporte rodoviário de cargas e perde a validade na próxima quinta-feira (16).

A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) convocou a mobilização. Segundo o presidente da entidade, Wallace Landim, conhecido como Chorão, a orientação é que os motoristas evitem iniciar novas viagens até que o Senado confirme a análise da proposta.

Além disso, a categoria afirma que tenta colocar a medida na pauta do Senado há duas semanas. Embora exista uma previsão de votação nesta terça-feira (14), os caminhoneiros decidiram manter o protesto para pressionar o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O que prevê a medida

A Câmara dos Deputados aprovou a MP 1.343 em junho. Agora, o texto aguarda análise dos senadores antes de perder a validade.

Entre as principais mudanças, a proposta cria um piso para o valor do frete. Dessa forma, o pagamento não poderá ficar abaixo da tabela da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Além disso, a medida estabelece um piso salarial de R$ 5 mil para motoristas contratados pela CLT que realizam viagens de longa distância. O texto também cria um sistema para impedir registros de fretes abaixo do valor mínimo.

A proposta ainda amplia a exigência do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), incentiva a renovação da frota de caminhões e prevê medidas para aumentar os pontos de parada e descanso nas rodovias.

Por outro lado, o relatório aprovado pela Câmara incluiu a anistia de multas aplicadas a caminhoneiros, motoristas e transportadoras que participaram de bloqueios de rodovias após as eleições de 2022.

Setor produtivo critica mudanças

Apesar do apoio da categoria, entidades ligadas ao agronegócio e à indústria criticam a proposta.

Segundo representantes desses setores, as novas regras podem elevar os custos do transporte de cargas e aumentar a insegurança jurídica para empresas e transportadoras.

Enquanto isso, os caminhoneiros mantêm a mobilização e aguardam a decisão do Senado sobre a votação da medida.

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