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Medida Provisória

Enamed passa a ser obrigatório para registro de médicos no CRM
Medida provisória

Enamed passa a ser obrigatório para registro de médicos no CRM

Estudantes de medicina precisarão comprovar proficiência para obter registro nos Conselhos Regionais de Medicina
Cotação - 06/04/2026 às 17:25
Governo do Brasil edita Projeto de Lei para conter impacto da guerra sobre os combustíveis
Medidas são amplas, com efeitos nas cadeias de fornecimento de combustíveis e também no setor aéreo
EDUCAÇÃO - 21/01/2026 às 16:54
Lula assina MP que atualiza piso salarial do magistério em 2026
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Regulamentação - 10/01/2026 às 10:35
Medida Provisória do setor elétrico amplia escolha do consumidor e moderniza o mercado
Engenheiro Jhordan Dias explica as principais mudanças da MP nº 1.304/2025
Senador Eduardo Braga
Liberação do mercado - 31/10/2025 às 16:54
Eduardo Braga propõe abrir mercado de energia para residências e pequenos comércios
A medida busca reduzir tarifas, aumentar a competitividade e garantir energia mais barata
Eduardo Braga
Conta de luz - 16/10/2025 às 18:07
Consumidor não será penalizado por impasses da transição energética, diz Braga
Senador diz que leilão de baterias não deve onerar consumidores e cobra soluções do governo para o armazenamento de energia
Sem validade - 09/10/2025 às 14:14
Ameaça de corte nas emendas gera impasse
Hugo Motta rebateu Fernando Haddad e classificou possível corte como ‘desserviço’
Medida provisória - 02/09/2025 às 15:30
Governo libera R$ 30 bilhões para exportadores afetados por tarifas
Medida provisória destina crédito para proteger exportadores e preservar empregos diante das tarifas dos EUA.
Presidente Lula durante discurso oficial sobre relações com os Estados Unidos
Estratégia - 06/08/2025 às 14:05
Plano contra efeitos do tarifaço dos EUA será entregue nesta quarta-feira
Texto da Medida Provisória está pronto, informou o ministro da Fazenda
Decisão - 17/07/2025 às 08:32
Senado aprova MP que reajusta soldo de militares das Forças Armadas
Reajuste será de 9% dividido em duas parcelas
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