Brasília (DF) – O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta quinta-feira (2) projeto de lei que alterava o nome do Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas.
A proposta, apresentada pela única deputada federal indígena do país, Joênia Wapichana (Rede-RR), argumentava que “povos indígenas” é um termo mais respeitoso e identificado com as comunidades.
Especialistas apontam que a palavra “índio” é preconceituosa e estigmatizada.
O governo, por sua vez, afirmou que “índio” já é consagrado na cultura e, portanto, o projeto não tem interesse público.
Bolsonaro acompanhou sugestão de veto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que se encarrega da temática no governo e que é o órgão que também dirige a Funai (Fundação Nacional do Índio).
“Em que pese a boa intenção do legislador, não há interesse público na alteração contida na proposta legislativa, uma vez que o Poder Constituinte Originário adotou, no Capítulo VIII da Constituição, a expressão ‘Dos Índios’, tratando-se de termo consagrado no ordenamento e na cultura pátrias, não havendo fundamentos robustos para sua revisão”, disse o Ministério.
O Congresso Nacional pode reverter o veto de Bolsonaro.
O projeto foi apresentado originalmente pela deputada Joênia Wapichana (Rede-RR) e relatada em Plenário pelo senado Fabiano Contarato (PT-ES), que defendeu a aprovação do projeto.
Segundo o parlamentar, a diferença entre as expressões “índio” e “povos indígenas” não se trata de “mero preciosismo”.
“O termo ‘indígena’, que significa ‘originário’, ou ‘nativo de um local específico’, é uma forma mais precisa pela qual podemos nos referir aos diversos povos que, desde antes da colonização, vivem nas terras que hoje formam o Brasil. O estereótipo do ‘índio’ alimenta a discriminação, que, por sua vez, instiga a violência física e o esbulho de terras, hoje constitucionalmente protegidas”, justificou Contarato.
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