Brasília (DF) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) assinará nesta terça-feira (15) um acordo de cooperação com plataformas digitais já de olho na realização das eleições, em outubro. Na lista constam as redes sociais Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai; o Telegram não aparece.
O objetivo do acordo, diz o TSE, é o de combater a disseminação de desinformação no processo eleitoral. O evento será realizado a partir das 11h, com transmissão ao vivo e a participação do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e representantes das plataformas.
O nosso objetivo é desenvolver ações para coibir e também neutralizar a disseminação de notícias falsas nas redes sociais durante as eleições deste ano. Paz e segurança nas eleições de 2022. Por isso, juntos, mais uma vez, vamos realizar, como sempre temos feito, eleições limpas, livres e seguras. Vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin.
Barroso é presidente do TSE até o dia 22 de fevereiro, quando deve passar o cargo para o ministro Edson Fachin.
Os memorandos de entendimento a serem assinados listam as ações, medidas e projetos que serão desenvolvidos em conjunto pela Corte Eleitoral e por cada plataforma, conforme as respectivas características, funcionalidades e público-alvo.
Por meio desse acordo, “todas as plataformas se comprometem a priorizar informações oficiais como forma de mitigar o impacto nocivo das fake news ao processo eleitoral brasileiro”.
Telegram não assina acordo
Na lista divulgada pelo TSE chama a atenção a ausência do Telegram, serviço de mensagens instantâneas e com ampla presença de bolsonaristas, na assinatura do acordo.
O aplicativo é a única das grandes plataformas digitais que vem ignorando pedidos das autoridades brasileiras para adotar medidas de combate à desinformação, visando especialmente as eleições deste ano. O Telegram não tem sede no Brasil nem um representante que responda pela empresa no país.
Em entrevista ao jornal “O Globo”, publicada no fim de semana, o ministro Luís Roberto Barroso admitiu a possibilidade de suspensão do Telegram no Brasil.
“Eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa”, afirmou. “Nenhum ator relevante no processo eleitoral pode atuar no País sem que esteja sujeito à legislação e a determinações da Justiça brasileira”, completou Barroso.
Para o ministro, o Brasil “não é casa da sogra” e não deve suportar um aplicativo que seja sede para ataques à democracia, ou faça apologia ao nazismo, ao terrorismo e possibilite a venda de armas.
*Com informações do Uol
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