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Comissão Externa

Comissão externa do senado pode viabilizar novas leis na Amazônia, diz cientista político

O senado instalou a comissão externa nesta segunda-feira (20), para investigar mortes de Bruno Pereira e Dom Philips, além da criminalidade em geral da região

Foto: Senado

Manaus (AM) – O senado instalou, na manhã desta segunda-feira (20), a comissão externa para investigar os crimes relacionados as mortes do indigenista Bruno Pereira, e do jornalista Dom Phillips, que desapareceram desde o dia 5 de junho. O colegiado também vai apurar o aumento de crimes na região norte do país.

A comissão terá durabilidade de 60 dias, e terá o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como o presidente. Também contará com o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) como relator, nomeado por Randolfe. Já o senador Fabiano Contarato (PT) assumirá a vice-presidência.

Também foram aprovados o plano de trabalho e requerimentos, como a convocação do ministro Anderson Torres para dar explicações a respeito da criminalidade na Amazônia.

Conforme o cientista político Carlos Santiago, a comissão é importante, pois haverá investigações e visitas em localidades do Vale do Javari com intuito de criar documentos que darão abertura para novas normas.

“Se for o caso, produzir informações novas para que sejam encaminhadas à polícia federal ou ao Ministério Público Federal para a tomada de providências e também para produzir propostas legislativas, e leis na área sobre a questão ambiental, e sobre a questão indígena. Além de cobrar do poder executivo medidas que resolvam o os problemas ambientais, sociais e econômicas da região”,

explicou.

Segundo Carlos, a comissão tem uma outra camada de importância, pois é uma expressão representativa da sociedade, que terá seus questionamentos interpelados pelos parlamentares que compõem o colegiado.

“Também é importante porque vai cobrar do Governo Federal medidas para resolver conflitos nessa região, como conflitos ecológicos, os conflitos sociais, as dificuldades econômicas para a região. Essa comissão especial visa também dar uma resposta à sociedade que sempre vê o Congresso Nacional distante da vida e do sofrimento da sociedade brasileira”,

destacou.

Para o senador Plínio Valério (PMDB), a comissão pode colaborar para pressionar as investigações. Ao mesmo tempo, também afirma que para diminuir o número de conflitos, é necessário o poder público implementar políticas públicas na região.

“O que pode diminuir esse conflito é o Poder Público com suas políticas públicas chegar até ali”, afirmou.

Em conjunto com a comissão externa, também vai atuar a Comissão dos Direitos Humanos do senado (CDH). Nesta segunda-feira, a CDH vai votar requerimentos referentes a situação de conflito na região amazônica.

Comissão Externa da Câmara dos Deputados

Ainda nesta segunda-feira (20), foi realizada a primeira reunião da Comissão Externa da Câmera dos Deputados, com o objetivo de investigar os crimes que rondam a morte do jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira.

Entre as deliberações que aconteceram durante a reunião, os deputados debateram soluções e respostas para os problemas na Amazônia, assim como o alinhamento com as ações da comissão externa do senado.

A comissão, composta por 15 parlamentares, pretende trazer soluções e fiscalizar o assassinato de Bruno e Dom Phillips no Vale do Javari. Para o deputado e um dos coordenadores da comissão, Zé Ricardo (PT), a Comissão Externa da Câmara vai além da resolução de questões que envolvem o assassinato no Vale do Javari, como quem são os mandantes. Para ele, também é necessário apurar a atuação do poder público na Amazônia.

“É preciso esclarecer as causas do crime e suas circunstâncias, bem como de seus mandantes e executores. É mais um crime que revela o abandono da Amazônia pelas autoridades: Funai sucateada, pouca estrutura da PF e na Base Anzol, além da inércia do Conselho da Amazônia. Situações que serão objetos de debate dessa Comissão, diante dos crimes ambientais, das redes de narcotráfico e das omissões do Governo Bolsonaro e do governador Wilson Lima, que vêm resultando num estado de barbárie no Vale do Javari”,

afirmou.

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