Manaus (AM) – O transporte de eleitores indígenas do Vale do Javari, em Atalaia do Norte, está regularizado para o segundo turno das Eleições 2026. A confirmação foi feita por representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA) durante reunião realizada nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal, com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e outras instituições.
Segundo o presidente da entidade, Jaime da Silva Mayuruna, as organizações indígenas se mobilizaram para garantir o combustível necessário ao deslocamento dos eleitores. Ele informou que todas as aldeias, em todas as calhas de rio, foram atendidas.
O encontro foi conduzido pela juíza da 42ª Zona Eleitoral, Dálethe Borges Messias, que destacou o trabalho da Justiça Eleitoral para assegurar o direito ao voto nas comunidades indígenas, diante dos desafios geográficos e logísticos da região.
UNIVAJA pede desculpas à Justiça Eleitoral
Durante a reunião, os representantes indígenas também esclareceram que a população de Atalaia do Norte votou normalmente no primeiro turno, com índice de abstenção semelhante ao das áreas urbanas do município. Eles reforçaram que o transporte para a próxima votação está garantido.
Em documento oficial encaminhado à juíza Dálethe Borges Messias, a coordenação executiva da UNIVAJA apresentou retratação institucional e pedido formal de desculpas à magistrada e ao Juízo da 42ª Zona Eleitoral.
No Ofício nº 071/UNIVAJA-2026, a organização afirmou que não tinha conhecimento prévio nem autorizou o envio de um documento elaborado anteriormente por sua Procuradoria Jurídica sobre o transporte eleitoral. A entidade classificou o episódio como uma iniciativa isolada, que não seguiu seus procedimentos internos de deliberação e aprovação.
A UNIVAJA informou ainda que determinou a abertura de procedimento administrativo para apurar responsabilidades e adotar as medidas cabíveis. No documento, a organização reafirmou seu respeito à Justiça Eleitoral e destacou a importância do diálogo e da cooperação institucional.
Justiça Eleitoral vai fiscalizar embarcações
Como encaminhamento, a juíza eleitoral solicitou que os representantes indígenas apresentem a relação oficial das embarcações que serão utilizadas no segundo turno, com a identificação dos responsáveis e das contribuições de cada entidade ou órgão envolvido.
A medida permitirá acompanhar e fiscalizar o transporte, com o objetivo de garantir transparência e cumprimento da legislação eleitoral.
Para os próximos pleitos, também foi estabelecida a necessidade de antecipar informações sobre locais de votação, comunidades atendidas, rotas fluviais, distâncias, condições de navegabilidade, estimativa de eleitores e disponibilidade de embarcações e tripulações.
Os dados deverão auxiliar o planejamento logístico, incluindo eventual requisição de embarcações e definição de trajetos e horários adequados às características da região.
O promotor eleitoral Miguel Ângelo ressaltou que a organização do transporte de eleitores é competência da Justiça Eleitoral, mas que associações civis, órgãos públicos e outras instituições podem colaborar, desde que respeitem as normas legais.
Ao final, o TRE-AM reafirmou o compromisso de manter o diálogo com as organizações indígenas e demais instituições, com o Cartório Eleitoral de Atalaia do Norte disponível para receber as demandas das comunidades.
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