Brasília (DF) – Levado ao Senado pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, o coronel Marcelo Nogueira de Souza afirmou nesta quinta-feira (14) que os documentos entregues pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) às Forças Armadas não comprovam a segurança das urnas eletrônicas contra ameaças internas.
A declaração foi dada durante audiência na Comissão de Fiscalização do Senado. O coronel Souza falou por 15 minutos, logo após a fala do general Nogueira.
Na apresentação, o coronel disse que o TSE adotou, nos últimos anos, medidas que dão “grande nível de proteção” contra ataques externos. “A urna não se conecta à internet, não tem outras ligações. Realmente, uma vulnerabilidade externa é muito difícil”, disse.
“No que tange à vulnerabilidade interna, até o momento a gente não tem disponível a documentação que nos leve a formar uma opinião conclusiva que a solução é segura em relação a uma ameaça interna”,
completou.
Segundo o coronel Souza, é possível que um “código malicioso” seja inserido na urna dentro do TSE e burle os testes feitos pela corte eleitoral.
O código-fonte, tema da fala do militar, pode ser inspecionado por todas as entidades fiscalizadoras desde outubro do ano passado. Elas podem analisar e verificar se não há nada errado.
Depois disso ele passa por uma compilação, em que é transformado em uma linguagem que as urnas conseguem entender.
Isso ocorre em uma cerimônia pública em que as entidades também podem estar presentes e podem optar por assinar digitalmente os programas. Tanto o código-fonte quanto o código compilado são lacrados e guardados em um cofre do tribunal.
Nesta eleição, há ainda parcerias com universidades, que receberam cópias do código-fonte para inspeção em ambiente externo ao TSE. Todas essas medidas buscam dar transparência ao processo e permitir a fiscalização do código-fonte por agentes externos ao tribunal.
A contestação da segurança das urnas eletrônicas tem sido feita pelas Forças Armadas em alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro (PL), que faz insinuações golpistas enquanto pesquisas de intenção de voto o colocam em segundo lugar, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nesta quarta-feira (13), o TCU (Tribunal de Contas da União), em decisão unânime, aprovou uma auditoria de técnicos da corte que não identificaram até o momento riscos relevantes à realização das eleições de 2022.
Segundo a análise dos auditores, a estrutura de segurança da informação, de procedimentos e de sistemas do TSE “está muito aderente às boas práticas internacionais”.
Nesta quinta-feira, em audiência no Senado, o ministro Paulo Sérgio disse que a atuação das Forças Armadas no processo eleitoral deste ano “não tem viés político”.
“Não tem ‘colocar em xeque ou em dúvida’ o que quer que seja. É só apresentar um trabalho. A decisão, aceitação ou não, não cabe a gente, cabe ao TSE, que tem suas nuances de logística, capacidade, recursos. Nós não poderíamos deixar de apresentar esse trabalho.”
Aos senadores o ministro da Defesa ainda defendeu que o TSE acolha três sugestões feitas pelas Forças Armadas para aumentar a segurança do processo eleitoral.
“Com certeza, essa pressão, essas discussões seriam minimizadas se conseguíssemos isso”
, disse.
*Com informações da Folha
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