Brasília (DF) – O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (14), a emenda à Constituição derivada da PEC dos Auxílios. A matéria injeta R$ 41,25 bilhões para ampliação de programas sociais e criação de outros benefícios às vésperas da eleição. O presidente Jair Bolsonaro (PL) participa do ato. A promulgação dá o sinal verde para o governo definir como serão feitos os pagamentos dos auxílios previstos na proposta.
Bolsonaro defendeu que a PEC surgiu de um esforço concentrado entre o Executivo e o Legislativo para contornar as recorrentes altas da inflação e no preço dos combustíveis.
“Junto com o Parlamento venceremos esse desafio. A coragem não faltou nessas Casas [Câmara e Senado]. E eu tenho muito a agradecer a esse Parlamento, que aprovou medidas úteis e saudáveis. Somos parceiros: Parlamento e o Executivo são irmãos e vivemos em plena harmonia. Dependemos um do outro”
, defendeu o presidente na sessão.
O chefe do Executivo federal chegou ao Congresso acompanhado dos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; da Secretaria de Governo, Célio Faria; de Minas e Energia, Adolfo Sachsida; e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno.
A sessão é comandada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Além dos integrantes do Palácio do Planalto, também participam: o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); o líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO); líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ); o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins.
A matéria contou com articulação direta do governo federal ao longo de sua tramitação. O Executivo aposta na medida para reduzir a pressão da opinião pública e a rejeição ao presidente às vésperas do início da campanha eleitoral. A previsão é de que os benefícios sejam pagos a partir do próximo mês.
Todas as propostas previstas na PEC têm caráter temporário. Os benefícios previstos pela emenda só terão validade até dezembro.
Veja os benefícios da PEC dos Auxílios:
- Auxílio Brasil de R$ 600 (o benefício atual é de R$ 400 e a proposta prevê aumento de R$ 200);
- Vale-gás no valor de um botijão por bimestre;
- Auxílio financeiro de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos de carga; e
- Auxílio financeiro para motoristas de táxi (valor ainda não definido).
*Com informações do Metrópoles
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