Arquivos PEC - Portal Em Tempo

Renegociação

Até o fim do mês será anunciado o Desenrola para adimplentes

Programa deve valer também por 90 dias, assim como a primeira fase lançada

Garantias - 28/05/2026 às 16:14

Senador afirma que o debate no Senado precisará considerar realidades específicas

Projeto - 28/05/2026 às 15:50

Plenário aprovou em dois turnos o fim da escala 6x1 e proposta segue para o Senado Federal

Direitos - 28/05/2026 às 08:41

Texto prevê duas folgas por semana e mudança gradual na carga horária; proposta ainda será analisada pelo Senado.

direitos - 27/05/2026 às 15:57

Proposta prevê 40 horas semanais, dois dias de folga e transição de até 12 meses para adaptação das empresas

PEC - 25/05/2026 às 15:52

Câmara prevê reduzir jornada semanal de 44 para 40 horas em até um ano após promulgação da PEC

Proposta de PEC - 13/05/2026 às 18:02

Deputado afirma que proposta pode alcançar municípios com até 60 mil habitantes e prevê conselhos municipais no lugar das câmaras

Reforma Política - 19/11/2025 às 16:01

PEC que unifica eleições e estende mandatos para cinco anos pode chegar ao plenário já na próxima semana

Casa legislativa - 17/09/2025 às 19:29

Justiça só poderá processar com prévia autorização da Casa legislativa.

PEC - 17/09/2025 às 10:53

Proposta aprovada pela Câmara exige aval do Congresso para investigar parlamentares por crimes comuns.

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