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PEC

Fim da escala 6×1 pode ocorrer em duas etapas no Brasil

Câmara prevê reduzir jornada semanal de 44 para 40 horas em até um ano após promulgação da PEC

Proposta de PEC - 13/05/2026 às 18:02

Deputado afirma que proposta pode alcançar municípios com até 60 mil habitantes e prevê conselhos municipais no lugar das câmaras

Reforma Política - 19/11/2025 às 16:01

PEC que unifica eleições e estende mandatos para cinco anos pode chegar ao plenário já na próxima semana

Casa legislativa - 17/09/2025 às 19:29

Justiça só poderá processar com prévia autorização da Casa legislativa.

PEC - 17/09/2025 às 10:53

Proposta aprovada pela Câmara exige aval do Congresso para investigar parlamentares por crimes comuns.

Proposta - 09/07/2025 às 14:21

Proposta mira diretamente o enxugamento da máquina pública, a redução de despesas e o enfrentamento aos privilégios estruturais

Debate - 13/05/2025 às 14:11

Uma lei de iniciativa popular não pode ser modificada sem um grande debate com a sociedade

Análise - 16/04/2025 às 13:05

Nova configuração constitucional também torna mais fácil a captação de recursos internacionais

Brasília - 08/04/2025 às 18:23

Entre os principais pontos de pauta está a PEC 206/2012, que restabelece a exigência de diploma de curso superior em Jornalismo

Proposta - 27/01/2025 às 17:42

Ministro afirmou que a ideia é não interferir na autonomia dos entes

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