O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou no início desta semana que as negociações com a Rússia para fornecimento de diesel ao Brasil por um preço “mais barato” estão bastante avançadas, em uma tentativa de o governo afastar o risco de desabastecimento e conter a alta nos preços dos combustíveis.
“Agora, estamos bastante avançados na questão do fornecimento de diesel para o Brasil. O preço mais barato. Quantos por cento? Não sei. Quanto mais barato, melhor”
, afirmou Bolsonaro, sem dar mais detalhes sobre o acordo.
A declaração foi dada a jornalistas em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília. Na última semana, Bolsonaro havia dito que o Brasil pode começar a receber diesel da Rússia em até 60 dias.
Em junho, a Petrobras alertou que o abastecimento nacional de diesel requer “atenção especial”. Os riscos decorrem, segundo a empresa, de aumento sazonal da demanda mundial no segundo semestre, menor disponibilidade de exportações russas por sanções econômicas e eventuais indisponibilidades de refinarias nos Estados Unidos e Caribe com a temporada de furacões.
Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro Adolfo Sachsida (Minas e Energia) afirmou que o Brasil tem 50 dias de estoque de diesel sem importação. Ele também ponderou que a dificuldade de refino do petróleo no mundo tem gerado aumento dos preços do combustível.
O mercado brasileiro de combustíveis vem sendo impactado pela instabilidade do preço internacional do petróleo em decorrência da Guerra da Ucrânia. Os reajustes do diesel promovidos em maio levaram a trocas no comando do MME (Ministério de Minas e Energia) e da própria estatal.
Bolsonaro falou sobre a chegada de Caio Paes de Andrade, ex-secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital no Ministério da Economia, ao comando da estatal. “Trocamos o presidente da Petrobras, e ele pretende obviamente trocar o conselho e algumas diretorias. Colocar algumas pessoas mais afinadas com ele”, comentou.
No último domingo (17), Bolsonaro sugeriu que o PPI (Preço de Paridade Internacional), que alinha os preços de combustíveis praticados pela Petrobras no mercado interno aos valores internacionais, não requer a realização de ajustes de maneira obrigatória e criticou os lucros “excessivos” da empresa.
O governo aposta na redução nos preços dos combustíveis para frear a inflação e ganhar popularidade a menos de três meses das eleições. Os temas são vistos como principais obstáculos à campanha de reeleição de Bolsonaro.
O atual presidente está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio do Lula da Silva (PT). De acordo com o último Datafolha, Lula soma 19 pontos de vantagem, com 47% das intenções de voto contra 28% de Bolsonaro.
Após a sanção do projeto de lei que estabelece teto de 17% a 18% na cobrança da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis, energia, transporte e telecomunicações, Bolsonaro disse que vai começar a visitar postos a partir desta segunda-feira (18) para verificar se houve redução dos preços.
“Se postos repassarem [diminuição do ICMS], teremos um dos combustíveis mais baratos do mundo. Demos um prazo por causa dos estoques, pretendo visitar postos a partir de amanhã”, disse. “No mínimo, a gasolina tem que baixar R$ 0,79 [por litro] porque abri mão de imposto federal”
, acrescentou.
O governo editou um decreto para obrigar os postos a exibir de forma clara e ostensiva os preços dos combustíveis praticados em estabelecimentos em 22 de junho, véspera da sanção da nova lei, em comparação com os valores atuais.
“O objetivo final é oferecer ao cidadão comum um instrumento de transparência que o permita identificar, de maneira fácil, rápida e prática, os postos que estão comercializando combustíveis com menores preços e, portanto, decidir onde abastecer o seu veículo”
, diz o decreto.
Em reação, partidos da oposição ingressaram, na última semana, com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar a norma. As siglas sustentam que a medida está sendo usada por Bolsonaro com fins eleitorais.
Neste domingo, Bolsonaro também voltou a atacar governadores da região Nordeste. Em junho, governadores de 11 estados pediram para que o STF considere inconstitucional a lei que mudou as regras de incidência do ICMS em combustíveis.
Os governadores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe assinaram o pedido.
*Com informações da Folha de São Paulo
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