Ante sucessivas ocorrências lamentáveis envolvendo a contratação de artistas de expressão nacional por prefeituras do interior amazonense, com dispensa de licitação, será óbvio que a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), em sintonia com o Poder Judiciário, adote providências para coibir de vez a farra com o dinheiro público que alguns gestores municipais insistem em realizar.
O recente cancelamento do show do cantor Tierry, pela empresa Work Show, responsável por um evento na cidade de Itapiranga, no Baixo Amazonas, mostrou, de novo, que o problema é recorrente e desafiador aos órgãos de controle.
Conforme a juíza titular da Vara Única da Comarca de Itapiranga Tânia Mara Granito, a contração de Tierry era irregular, pois não contemplava o processo licitatório por parte da Prefeitura Municipal.
A decisão da magistrada, que atendia a pedido de Tutela de Urgência em Ação Civil Pública do MP-AM, acabaria derrubada de forma monocrática no Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), mas a Work Show, temendo um desfecho judicial imprevisível, resolveu cancelar o show de R$ 180 mil.
Sabe-se que pelo mesmo mau exemplo de Itapiranga, a Prefeitura de Tabatinga também está na alça de mira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que suspeita de irregularidades na contratação, com dispensa de licitação, de artistas para o 8° Festival das Tribos do Alto Solimões (Festisol), programado para acontecer entre os dias 25 a 28 de agosto deste ano. O cantor Wesley Safadão receberia um cachê da ordem de R$ 700 mil. Outros maus exemplos se repetirão se a Aleam não ajudar o Poder Judiciário a dar um basta nesse absurdo.
* Com informações da assessoria
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