Brasília (DF) – O encontro do presidente Jair Bolsonaro (PL) com embaixadores de dezenas de países, no Palácio da Alvorada, foi caracterizada pela defesa do líder do executivo como um “encontro de ideias”, e que não teve caráter eleitoral. A versão da defesa foi apresentada, por meio de um documento, nesta quinta-feira (28), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na reunião com diplomatas, o mandatário da República voltou a levantar suspeitas sobre as urnas eletrônicas, repetiu argumentos já desmentidos por órgãos oficiais e reiterou que as eleições deste ano devem ser “limpas” e “transparentes”.
Após a reunião com embaixadores, diversos partidos da oposição questionaram o encontro na Justiça Eleitoral. No último domingo (24/7), o Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro, disse que o encontro não configura propaganda eleitoral antecipada – mesmo argumento usada pela defesa do presidente em ofício enviado ao TSE.
“Não há nos autos qualquer indício – e sequer alegação nesse sentido – de que o discurso tenha buscado angariar votos, prejudicar eventuais pré-candidatos concorrentes ou tentado influir, de qualquer forma, na escolha dos cidadãos no pleito de 2022. Não há, sequer em tese, qualquer tipo de lesão à igualdade entre os candidatos nas eleições gerais de 2022, que é a principiologia subjacente à punição por propaganda eleitoral extemporânea. Trata-se, à evidência, de indiferentes eleitorais”,
disseram os advogados do titular do Planalto.
No documento enviada à Justiça Eleitoral, a defesa comentou as críticas do presidente às urnas e disse que as dúvidas sobre o sistema eleitoral são legitimas e configuram “opinião política própria”.
“O Presidente da República reafirma a confiança no sufrágio popular, mas resguarda o direito de apresentar seus legítimos questionamentos, sempre imbuído do espírito de contribuição com o processo de avaliação do sistema eleitoral brasileiro, especialmente considerando o que Sua Excelência entende relevante do teor do Inquérito Policial 1361/2018-4 da Polícia Federal e da auditoria que ainda está em curso no Tribunal de Contas da União”,
declarou a defesa.
TSE rebateu informações de encontro
No mesmo dia do encontro de Bolsonaro com diplomatas, o Tribunal Superior Eleitoral rebateu declarações do presidente aos embaixadores.
Logo após o fim do evento com embaixadores, o próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, disse, sem citar Bolsonaro, que muitos “buscam, sem muito disfarce, diluir a própria República e a constitucionalidade”.
Além disso, a Secretaria de Comunicação e Multimídia da Justiça Eleitoral também elaborou um documento rebatendo os argumentos do mandatário da República.
Durante discurso de pouco mais de 45 minutos aos embaixadores, o presidente voltou a citar um inquérito de 2018 da Polícia Federal, que apurou uma invasão hacker ao sistema do TSE. A investigação é frequentemente usada por Bolsonaro como prova de que o sistema eleitoral é passível de fraude.
A Corte eleitoral disse que a invasão ocorreu no sistema interno do tribunal, e não no sistema de segurança das urnas eletrônicas. Reiterou ainda que o acesso hacker “não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018” e que o TSE “nunca emitiu” informações de que os números de votos do então pleito poderiam ter sido alterados, como pregou Bolsonaro a diplomatas.
A diplomatas, Bolsonaro também criticou o convite feito a instituições, centros ou organismos internacionais para que observem as eleições brasileiras. Segundo o presidente, não há como observar o pleito, pois não há voto impresso.
Em resposta, a Justiça Eleitoral explicou como é feito o trabalho de observação das eleições. “Organismos internacionais especializados em observação, como OEA e IFES, já iniciaram análise técnica sobre a urna eletrônica. Contarão com peritos em informática, com acesso ao código-fonte e todos os elementos necessários para avaliarem a transparência e integridade do sistema eletrônico de votação.”
* Com informações do site Metrópoles
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