Manaus (AM) – A Zona Franca de Manaus celebra 55 anos em fevereiro de 2022. Ela foi criada para reduzir as desigualdades regionais entre o norte e o sul do país.
E, apesar das dificuldades de infraestrutura de transportes, comunicação e energia, o Brasil é o maior beneficiário desta economia baseada em contrapartida fiscal e proteção ambiental.
E quais são estes benefícios:
- A economia da ZFM, que utiliza menos de 8% do bolo de incentivos do Brasil, oferece 500 mil empregos a partir de Manaus e movimenta uma cadeia produtiva que se espalha em todo o território nacional, gerando aproximadamente 2 milhões de empregos na indústria, comercio e serviços, e agricultura.
- Existem 3 ZFM no Sudeste que gera aproximadamente três vezes mais empregos que Manaus, principalmente, em São Paulo, para abastecer o polo industrial de Manaus.
- Essas empresas recebem isenções fiscais similares aquelas auferidas no fornecimento de produtos para o exterior. Ou seja, existe uma zona Franca de São Paulo, assim como existe a Zona Franca do Brasil que usufruem 92% dos incentivos fiscais do país
- Implantada no Regime Militar, sob os princípios da doutrina da Segurança Nacional, a ZFM se destinava a integrar a Amazônia ao resto do país e manter a soberania brasileira sobre uma das regiões mais cobiçadas do mundo.
- Ao oferecer emprego e oportunidades para a região, evitamos que a população e as empresas se voltem para a floresta e a transformem em mecanismos de sobrevivência quase sempre predatórios. Ou seja, a ZFM ajuda a conservar a floresta.
- E, ao ajudar a conservar a floresta em mais de 90% de sua cobertura vegetal original, a ZFM possibilita que essa floresta ofereça serviços ambientais gratuitamente ao Brasil e ao Continente, equilibrando o clima e hidratando a agricultura até a Patagônia.
- E ao guardar a floresta e seu precioso banco genético, impede que o desmatamento destrua esses princípios ativos, que representam mais de 20% da biodiversidade do planeta, um tesouro que guarda as respostas para as principais demandas da humanidade.
- Entre esses tesouros estão as plantas, aquáticas e de terra firme, que oferecem alimentos funcionais vitais para a nutrição humana, os dermocosméticos que asseguram a eterna juventude, e os fitoterápicos, medicamentos naturais para as principais moléstias da civilização.
- Além disso, a floresta permite a formação, conservação e distribuição dos recursos hídricos, os quais se transformam em nuvens pelo fenômeno da evapotranspiração
- Finalmente, a economia do Amazonas se constitui numa das principais fontes de tributos entre os 26 estados da federação. Ou seja, sem falsa modéstia, estamos entre os estados que pagam as contas da saúde, educação e segurança do país.
Com um esclarecimento fundamental: a ZFM foi criada para reduzir as inaceitáveis desigualdades regionais entre o Norte e o Sul do país. Não para ser um estado exportar de recursos para o caixa único da União. Muito menos para contribuir com o país à custa da extrema pobreza de sua população. Esse desvio precisa ser corrigido em nome da unidade, justiça equidade nacional.
Em tempo: É mais do que justo e oportuno destacar um presente adicional para Amazônia e o Brasil: a superintendência da Zona Franca de Manaus. Responsável pela gestão da contrapartida fiscal de nossa economia, a SUFRAMA avança, apesar das pressões e omissões de alguns setores federais, na oferta de oportunidades e na consolidação da efetividade deste programa de redução das desigualdades. Qualificada, atenta e interativa, a autarquia merece nossos aplausos e reconhecimento nestes 55 anos de compromisso com nossa gente e seu destino.
*Nelson é economista, empresário e presidente do Sindicato da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus e conselheiro do CIEAM e vice-presidente da FIEAM
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