Manaus (AM) – Começa nesta segunda-feira (26) o julgamento de Gelson Lima Carnaúba, Marcos Paulo da Cruz e Francisco Álvaro Pereira. Eles são acusados de coordenar uma chacina, no Complexo Penitenciários Anísio Jobim (Compaj), em 2002, que terminou com a morte de 11 detentos.
A previsão é que a sessão de julgamento popular se estenda por dois ou três dias. Esta é a quinta tentativa para realizar esse júri após a anulação do julgamento ocorrido em 2013.
Conforme os autos, o processo já tinha sido levado a julgamento no dia 4 de abril de 2013, quando o réu Gelson Lima Carnaúba foi condenado a 191 anos de prisão em regime inicialmente fechado. A defesa recorreu alegando, principalmente, a quebra da incomunicabilidade dos jurados e a sentença foi anulada em Segunda instância.
Com isso foi determinada a realização de uma nova sessão de julgamento. Depois desta data o júri foi pautado mais quatro vezes – sendo esta, de hoje, a quinta – e, entre as justificativas para os adiamentos, estão a apresentação de requerimentos para novas diligências feitos pelas partes.
Os preparativos da 2.ª Vara do Tribunal do Júri para realizar esse julgamento começaram em março deste ano.
De acordo com o Juízo, são muitas as ações a serem promovidas, principalmente quando envolve vários acusados e vítimas e, ainda, réu preso em presídio federal, como é o caso de Carnaúba, que está no presídio de Campo Grande.
As datas, por exemplo, precisam também ser discutidas com a direção do presídio federal para que haja disponibilidade na unidade, uma vez que a partipação do preso será por vídeoconferência.
Há, também, toda uma estrutura organizada como as ações de segurança, hotel para os jurados, alimentação, requerimentos e preparação do plenário. A sessão que começa hoje será presidida pelo juiz Rosberg de Souza Crozara.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) vai ser representado pelos promotores de Justiça Igor Starling e Lilian Nara Pinheiro. Gelson Lima Carnaúba vai ser interrogado por videoconferência pois está preso no presídio federal de Campo Grande (MS).
Entenda o caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Amazonas, no dia 25 de maio de 2002, ocorreu uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim rebelião, a qual durou 13 horas e resultou na morte de 11 detentos e um agente penitenciário.
Em função da pluralidade de réus, houve desmembramento do processo principal. A Sentença de Pronúncia foi prolatada pelo Juízo da 2.ª Vara do Júri em 1.º de fevereiro de 2007, determinando que os réus Elmar Libório Carneiro (vulgo Macaxeira), Gelson Lima Carnaúba, Marcos Paulo da Cruz (vulgo Goma) e Francisco Álvaro Pereira (vulgo Bicho do Mato) fossem levados a júri popular.
Os réus Herly Costa Lima e Sérvulo Moreira Neto permaneceram foragidos durante a instrução do processo desmembrado. Com a posterior prisão de Herly, no Estado de Rondônia, foi possível proceder a instrução processual, por carta precatória, sendo pronunciado em 11 de maio de 2021 pelo Juízo da 2.ª. Vara do Tribunal do Júri.
O réu Sérvulo Moreira Neto encontra-se foragido e com dois mandados de prisão em aberto, sendo um deles pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus e outro pela Vara de Execuções Penais (VEP). No dia 4 de abril de 2013, o réu Elmar Libório Carneiro (vulgo Macaxeira) foi condenado a 196 anos de prisão em regime fechado por participação na chacina do Compaj.
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