Manaus (AM) – Após o Governo Federal sinalizar que pretende zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o governador Wilson Lima (União Brasil) declarou, nesta quarta-feira (18), ter preocupação com a possível extinção de um dos principais componentes do conjunto de incentivos fiscais que permite a competitividade à Zona Franca de Manaus (ZFM).
Na mesma direção, parlamentares da bancada federal do Amazonas afirmaram ao Em Tempo que também temem essa medida e se posicionam em defesa ao modelo econômico.
Durante coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (18), o governador Wilson Lima destacou que há “muito discurso” em volta da proteção da Zona Franca de Manaus e apontou contradições do novo governo federal.
Isso porque, na segunda-feira (16), o vice-governador e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Geraldo Alckmin (PSB) anunciou, em reunião com empresários da indústria, que a prioridade inicial é avançar o pacote da reforma tributária que inclui a extinção do IPI.
“Por um lado, se diz que vai proteger a Zona Franca de Manaus, mas quando se fala em extinção de IPI está se referindo a morte da Zona Franca de Manaus, porque nesse cesto de incentivos que garantem esse deferimento, o IPI é o principal imposto. Se a gente não tiver esse incentivo aqui a ZFM acaba”,
afirmou o governador.
O governador Wilson Lima destacou que conversou anteriormente com Alckmin e, conforme o chefe do executivo estadual, o vice-governador garantiu que não tomaria “nenhuma decisão contra o estado do Amazonas”. Também adiantou que, caso o posicionamento do Governo federal continue o mesmo em relação ao fim do IPI, o Governo do Amazonas vai entrar na justiça.
“Mas essa declaração dele é muito ruim para o estado e aí fico me perguntando porque os caras ficam tentando o tempo todo fazer isso com a Zona Franca. Se a gente não conseguir avançar nessas conversas, não tenha dúvida que mais uma vez irei à Justiça para garantir a competitividade, sobretudo, manter os empregos que são gerados”,
salientou Wilson Lima.
Pedido de reunião
Representantes de diversos setores da indústria do Amazonas pediram uma audiência com o ministro da Indústria e Comércio Geraldo Alckmin e com o ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) para discutir a respeito das políticas econômicas relacionadas à Zona Franca de Manaus.
A solicitação, enviada por ofício pelas entidades no dia 13 de janeiro, ganhou urgência após as declarações do ministro Geraldo Alckmin sobre o fim do IPI. O texto sugere que a audiência seja realizada no dia 14 de fevereiro.
O ofício foi assinado pelas seguinte entidades: Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam); Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam); Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) e Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).
Bancada
Assim como o governador Wilson Lima, o deputado federal Silas Câmara (Republicanos) afirmou ao Em Tempo que vê “com muita preocupação” o posicionamento do vice-governador e ministro Geraldo Alckmin sobre o futuro da Zona Franca de Manaus com o fim do IPI.
“Imagino que a intervenção de nossa bancada no congresso e do governo do Amazonas, nessa intenção do governo [federal], será muito importante para paralisar esse movimento contra nosso povo e nosso modelo econômico Zona Franca de Manaus”,
declarou.
O deputado federal Alberto Neto (PL) afirmou que em um cenário onde o IPI é zerado traria, por consequência, a morte da ZFM. Também ressaltou outros benefícios do modelo econômico para o Amazonas, como a defesa da floresta Amazônica, a redução de desigualdade e o desenvolvimento regional.
“O IPI é o principal incentivo tributário que nós temos. Lógico que nós não queremos atrapalhar a reforma tributária, nós queremos melhorar o ambiente da indústria do nosso país”,
afirmou Alberto Neto.
Nas redes sociais, o deputado-federal Fausto Jr (União Brasil) afirmou, que é preciso “reduzir a carga tributária do brasil” e, ao mesmo tempo, garantir a competitividade da Zona Franca de Manaus.
Também destacou que manteve o mesmo posicionamento que teve no mandato passado, quando o governo Bolsonaro iniciou em fevereiro de 2022 uma série de decretos que reduziam o IPI para os produtos produzidos na ZFM.
“Precisamos sim, não somente para simplificar, mas reduzir a carga tributária do Brasil, e igualmente importante, é construir uma Reforma Tributária que respeite o modelo Zona Franca de Manaus e garanta a sua competitividade, deste que é sem dúvidas um modelo bem sucedido de preservação da Amazônia e da geração de emprego e renda de forma sustentável”,
pontuou.
Na última terça-feira (17), a bancada federal do Amazonas se reuniu com o deputado e presidente da Câmara Federal Arthur Lira (PP) para discutir a respeito da eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativa e sobre as principais pautas que envolvem o Amazonas. Um dos pontos debatidos, conforme o deputado eleito Amom Mandel, foi a defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM).
“Sabemos que é necessário ajudar a preservar a Zona Franca nos moldes atuais, não dá pra gente simplesmente substituir a nossa matriz econômica de uma hora pra outra. Em contrapartida, nossos governantes, historicamente, em qualquer esfera, não se empenharam para que nós não tivéssemos essa dependência da Zona Franca. Pretendo me empenhar para gente diversificar essa matriz econômica e pra que nós, futuramente, não sejamos dependentes de uma única matriz”,
disse.
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