Manacapuru (AM) — O prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo (Republicanos), irá gastar R$ 430 mil em água mineral, de acordo com o novo contrato fechado com a empresa DELTA COMRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. O contrato chama atenção e soma-se a uma investigação e outro acordo de alto valor firmado pela Prefeitura de Manacapuru nos últimos meses.
O acordo para aquisição de água mineral é vigente entre o período de 3 de junho a 31 de dezembro de 2024, e foi publicado, na quarta-feira (10), no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas.
De acordo com contrato, a compra foi necessária para atender as demandas da Secretaria Municipal de Governo de Manacapuru, oriundo do processo administrativo n.º 2023/05693-00.
O Em Tempo entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de Manacapuru para pedir esclarecimentos sobre o assunto. Em resposta, o prefeito indicou que o contrato é para atender todas as secretarias e pontuou a formalização do contrato para atender o município durante uma possível estiagem. Confira nota completa:
“Esse contrato, ele é um contrato geral. Ele vai para todas as secretarias. Saúde, educação, infraestrutura, assistência social, esporte. A gente abastece o hospital, a gente abastece o UBS, a gente abastece escolas, a gente abastece vários ambientes da prefeitura, até própria prefeitura também. Contudo, isso não quer dizer que nós vamos utilizar esse recurso. Sem falar que nós também estamos nos aprovisionando uma possível estiagem, caso ocorra. Ano passado nós tivemos que fornecer, fazer compras também para distribuir garrafões. Então isso não quer dizer que nós vamos consumir todo esse recurso. É apenas para que nós tenhamos condições de uma eventual estiagem se repetir, como foi ano passado, e para os nossos grandes eventos. Então assim, para toda administração pública, os grandes eventos, eventos também da Prefeitura e uma possível estiagem. Reforçando, não quer dizer que nós vamos utilizar todo o recurso”, diz.
Desvio de fundos na educação em Manacapuru
O contrato de alto valor é apenas uma das ações da gestão de Beto D’Ângelo que chama atenção. No mês de março, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/CAO-CRIMO) e a 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, iniciou, a segunda etapa da operação “Compadrio”. O foco foi investigar o desvio de verbas públicas destinadas aos Conselhos de Escolas e às Associações de Pais e Mestres das escolas municipais, em um contexto de corrupção e lavagem de dinheiro.
A investigação apontou uma rede de corrupção na Secretaria de Educação e Cultura de Manacapuru, caracterizada por desvios de fundos do salário-educação para contas de servidores, familiares e terceiros. O esquema era comandado por altos funcionários da Secretaria, configurando uma grave malversação de recursos educacionais.
De acordo com o Coordenador do GAECO, o Promotor de Justiça Igor Starling, foram executados mandados de busca e apreensão. Entre as medidas adicionais, destaca-se o bloqueio de bens dos investigados, que soma mais de quatro milhões de reais, e o afastamento de três servidores de suas funções na Secretaria de Educação e Cultura.
Altos gastos com shows
O prefeito Beto D’Ângelo ainda contratou para este ano o show do cantor Zé Felipe pelo alto valor de R$ 500 mil. A apresentação ocorrerá no dia 15 de julho, em comemoração ao aniversário do município, no Parque do Ingá.
Válido por seis meses a partir da assinatura, o contrato n.º 005/2024 foi emitido em fevereiro e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) em março.
Segundo o documento oficial, não houve necessidade de processo licitatório, uma vez que o show irá atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec). O prefeito de Manacapuru também sancionou a Portaria Nº 203, que nomeou o servidor Fábio Júnior Duarte Martins, responsável por fiscalizar o contrato.
A contratação do artista por este valor chama a atenção do público, já que este ano ocorrerá disputa eleitoral nos municípios brasileiros, e isso pode apontar uma possível autopromoção da atual gestão de Manacapuru. O cientista político Carlos Santiago alertou sobre o que diz a legislação nestes casos.
“A legislação eleitoral é bem clara: não pode existir o abuso do poder econômico, o abuso do poder político, mesmo no período da pré-campanha. Quem utilizar a máquina pública para fazer autopromoção, quem utilizar o cargo público para beneficiar a si ou para beneficiar correligionário para fortalecimento de uma pré-candidatura, está cometendo crime eleitoral, além de improbidade administrativa. Cabe ao Ministério Público Eleitoral fiscalizar os atos dos prefeitos que estão contratando artistas nacionais para essas festas”,
detalhou Santiago.
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