Prático, instantâneo e sem taxas, o Pix segue como o meio de pagamento mais popular do Brasil – só em 2023, foram quase 42 bilhões de transações, 75% a mais que o ano anterior, nas estatísticas do Banco Central (BC).
A simplicidade e conveniência para realizar transações, entretanto, é um prato cheio para golpistas, que muitas vezes indicam essa opção para a vítima transferir valores, já que o dinheiro cai na conta do bandido na hora. Mas será que, nesses casos, tem como recuperar um Pix de volta?
Segundo o BC, sim, dá para solicitar o estorno de um Pix. Isso é possível pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED), uma ferramenta exclusiva do Pix, criada exatamente para possibilitar que o cidadão possa reaver seu dinheiro na suspeita de fraude, golpe ou crime.
Como conseguir a devolução de um Pix
Nessa situação, a pessoa lesada deve entrar em contato com seu banco (de onde saiu o dinheiro) para pedir o ressarcimento do Pix. Isso deve ser feito o quanto antes, com um limite de até 80 dias da data em que a transação foi realizada, de acordo com Claudia Araki, especialista em prevenção a fraudes do Banco PAN.
“A instituição bancária acionada rapidamente deverá avaliar o caso e, ao identificar que o pedido está dentro dos critérios MED, ela abrirá uma solicitação via sistema para que o banco favorecido bloqueie os valores da conta recebedora. Então, a instituição da pessoa que recebeu o dinheiro bloqueia o valor em conta”, explica.
O caso então é analisado e os bancos envolvidos têm até sete dias para concluir se, de fato, ocorreu fraude. Se avaliarem que não, o dinheiro é desbloqueado, voltando a ficar disponível para o favorecido. Já se for confirmada a fraude, em até 96 horas a vítima recebe o Pix de volta.
E se não tiver saldo suficiente na conta do fraudador?
Caso não haja crédito para a devolução total do valor, o banco recebedor não é obrigado a usar recursos próprios para pagar a vítima.
Nesse cenário, a instituição vai monitorar a conta do cliente por até 90 dias da transação original e, entrando novos recursos, realizar devoluções parciais. Passados os 90 dias, não haverá mais devolução, ainda que haja saldo na conta.
Quando ocorre alguma falha operacional no ambiente Pix da instituição financeira, o uso do MED também se aplica – a realização de uma transação em duplicidade, por exemplo. Em situações como esta, o banco analisa se houve falha e, em caso positivo, devolve o dinheiro em até 24 horas.
O que fazer se o Pix não for devolvido
Caso a situação não seja solucionada via MED, a pessoa que foi prejudicada pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon do seu estado, ou à Justiça para tentar reaver o dinheiro do Pix.
Também dá para registrar uma reclamação junto ao Banco Central contra a instituição onde o possível golpista é correntista. O BC não interfere na solução de cada caso individualmente, porém a reclamação auxilia na fiscalização dessas entidades.
Evite cair em golpes com Pix
Claudia Araki lembra que, para evitar passar por esse transtorno, a melhor solução é sempre estar atento ao fazer qualquer operação financeira para não cair em golpes e fraudes.
“É muito importante pensar bem antes de transferir valores. Existem muitos golpes por aí e os fraudadores sempre encontram uma nova forma de convencer as vítimas”, reforça.
Para isso, ela deixa quatro orientações:
- 1) Desconfie de promoções e campanhas boas demais para serem verdade, com valores muito atrativos, seja de ganhos ou descontos.
- 2) Sempre leia com atenção o nome do favorecido na tela de pagamento do app bancário, para investigar se os dados conferem com uma empresa oficial.
- 3) Se aparentemente um conhecido lhe pedir dinheiro por mensagem, não transfira sem antes ligar para essa pessoa e saber se realmente é quem você pensa.
- 4) Ao comprar um produto, tenha certeza de que a loja e o vendedor são confiáveis.
“Veja a reputação na internet, avalie reclamações, tempo de atividade da empresa, canais de atendimento e se existe mais de uma página nas redes sociais, para identificar qual é a verdadeira, com selo de verificação. Assim, poderá comparar os dados que você localizou. Suspeite de divergências!”, alerta a especialista do Banco PAN.
*Com informações do Exame.
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