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eleições 2024

Justiça suspende divulgação de três pesquisas eleitorais para Prefeitura de Manaus 

Documentos determinam que o Ipen suspenda todas as atividades relacionadas com a divulgação das pesquisas eleitorais

Manaus (AM) — A Comissão Executiva Municipal do Partido Liberal (PL), em Manaus, e o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), entraram em contestação da divulgação de uma pesquisa eleitoral do Instituto de Pesquisa do Norte Ltda (Ipen), na segunda-feira (8). O juiz eleitoral Rafael Rodrigo da Silva Raposo, da 62ª Zona Eleitoral de Manaus, deferiu três pedidos de tutela de urgência movidos pelos partidos e determinou imediata suspensão na divulgação das três pesquisas eleitorais.

O Partido Liberal apresentou provas que apontam que a pesquisa tem incoerência, incongruência e irregularidades, e pediu a suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa eleitoral AM-06369/2024.

Além dessa, as decisões determinam também a imediata suspensão na divulgação das pesquisas eleitorais AM-01476/2024 e AM-08938/2024 realizadas pelo instituto de pesquisa, divulgadas em abril, maio e junho, respectivamente.

“Ademais, a parte Representante reuniu elementos que indicam supostas irregularidades e inconsistências referente à própria realização e tratamento dos dados da pesquisa eleitoral capazes de comprometer a autenticidade dos resultados, que serão analisados em cognição exauriente, a ser exercida por ocasião do mérito”,

diz decisão que derrubou a divulgação da primeira (AM-01476/2024) e segunda (AM-06369/2024) pesquisa do Ipen.

Os documentos determinam que o Instituto de Pesquisa suspenda todas as atividades relacionadas à divulgação das pesquisas eleitorais até nova deliberação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

As representações do PL alegaram irregularidades na condução da pesquisa, incluindo a apresentação de dados metodológicos incompletos, ausência de detalhamento por bairros e municípios e dados de ponderação inadequados. Também foi apontada a falta de apresentação do Demonstrativo do Resultado do Exercício do ano anterior, em desacordo com a Resolução TSE nº 23.600/2019.

Em uma terceira ação, o PRTB questionou a terceira pesquisa Ipen, divulgada em junho. Em um primeiro momento, o juízo negou a liminar, entretanto o partido recorreu em sede de embargos de declaração, e o juiz retrocedeu e deferiu a liminar suspendendo a pesquisa Ipen AM-08938/2024. 

“De fato, os embargos merecem acolhimento quanto à análise da Preservação de Prova, especialmente no tocante a não apresentação tempestiva do Relatório completo com o resultado da pesquisa, bem como a não apresentação da respectiva composição quanto ao nível econômico das pessoas entrevistadas na amostra final da área de abrangência da pesquisa eleitoral, como exige o inciso IV do §7º do art. 2º da Resolução n.23.600/19 do TSE”, afirma a decisão.

O juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo é responsável pelos registros de candidatura, pesquisas eleitorais, investigações judiciais eleitorais e pela diplomação dos eleitos.

Intenções de votos

Nas últimas pesquisas de intenção de voto para Prefeitura de Manaus, o deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil) tem crescido nas intenções de voto, se mantendo em terceiro lugar, nas últimas pesquisas divulgadas, enquanto o candidato do Partido Liberal (PL), Capitão Alberto Neto, apresenta uma estagnação.

Mas mesmo com os aparentes resultados, Alberto Neto reafirmou que quer manter seu nome na urna, mesmo aparecendo pouco nas pesquisas, e busca refúgio junto ao ex-presidente Bolsonaro em diversos eventos pelo Brasil.

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