O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma medida provisória (MP) que institui um seguro-defeso para pescadores afetados pela seca no Norte do Brasil. O auxílio, no valor de R$ 2.824,00 — equivalente a dois salários mínimos —, será destinado a aproximadamente 100 mil pescadores prejudicados pelo longo período de estiagem na região. A MP foi publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União.
O pagamento será feito em uma única parcela, com a expectativa de que os depósitos ocorram após a publicação do crédito extraordinário pelo governo federal nas próximas semanas.
O auxílio abrangerá pescadores artesanais de cerca de 100 municípios onde foi reconhecida a situação de calamidade ou emergência devido à seca.
Embora o governo tenha mencionado que outras categorias de trabalhadores, como os afetados por queimadas ou pelas recentes chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul, possam ter acesso a linhas extraordinárias de crédito, a medida atual se limita aos pescadores. A execução do pagamento será realizada pela Caixa Econômica Federal.
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