O senador Omar Aziz (PSD) é o favorito para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a manipulação de jogos e apostas esportivas, conhecidas como “BETs”.
O senador informou que no final do ano irá participar dos debates de temas relevantes ao Amazonas, como a Reforma Tributária e a CPI das BETs.
Se confirmado na presidência, Omar Aziz será responsável pela terceira Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de sua carreira, tendo liderado anteriormente a CPI da Covid-19 em 2021 e a CPI da Braskem no primeiro semestre deste ano.
A nova CPI das Bets foi criada para investigar “a crescente influência dos jogos virtuais de apostas on-line no orçamento das famílias brasileiras”.
Omar Aziz é um dos 30 senadores que assinaram o pedido de investigação, apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que o indicou para o cargo de presidente.
A instalação dos trabalhos da comissão estava prevista para ocorrer na última sexta-feira (25), mas a reunião foi adiada para esta semana devido à ausência de Aziz em Brasília, sem uma nova data definida.
De acordo com o rito das CPIs, como o senador mais velho, cabe a Omar Aziz conduzir a eleição do presidente e do vice-presidente. Após sua eleição, ele terá a responsabilidade de escolher o relator da comissão. A CPI é composta por 11 membros titulares e terá um prazo de 130 dias para apresentar seu relatório.
Brasileiros gastam com bets
Um levantamento divulgado em setembro pelo Banco Central (BC) mostra que os brasileiros gastaram cerca de R$ 20 bilhões por mês em apostas online nos primeiros oito meses de 2024. Segundo o estudo, cerca de 24 milhões de pessoas fizeram ao menos um Pix para as bets nesse período. Os resultados foram publicados após um pedido de informações feito pelo senador Omar Aziz.
De acordo com o BC, em agosto deste ano, 5 milhões beneficiários do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões às empresas de aposta via Pix.
Bolsa Família
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) apresentou um projeto de Lei no Congresso que proíbe que beneficiários de programas sociais, como Bolsa Família, e inscritos nos cadastros nacionais de proteção aos créditos, como o SPC e o Serasa, façam jogos de apostas esportivas onlines, conhecidas como bets.
“A combinação desta medida com políticas de educação financeira e uma regulamentação robusta para o setor de apostas pode contribuir para um ambiente mais seguro, garantindo que a assistência pública e a economia nacional permaneçam saudáveis e produtivas”, diz um trecho do projeto.
Para justificar a proposta, o congressista afirma que a medida visa reduzir o risco de inadimplência e evitar o superendividamento da população “vulnerável”.
O senador ainda apresentou dados divulgados pelo Banco Central para embasar a proposta, em que mostram que beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões com as bets.
“A legislação trouxe arrecadação que estava sendo sonegada, mas é preciso aperfeiçoá-la para evitar a perda de investimento social, o vício e o superendividamento. Os dados iniciais da Fazenda indicam a necessidade de ajustes, e o PL que apresento hoje é uma saída viável para o problema”, diz Heinze.
Dos 20 milhões de beneficiários do Bolsa Família, pelo menos 5 milhões destinaram parte de seus recursos para as apostas, resultando em um gasto médio de 100 reais por família.
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