A diplomação dos candidatos eleitos em 2024 está prestes a ocorrer, com o prazo final definido pela Justiça Eleitoral para o dia 19 de dezembro.
Este ato representa a etapa final do processo eleitoral, oficializando os resultados das urnas e habilitando os eleitos a assumirem seus mandatos em 1º de janeiro de 2025.
Nos 5.569 municípios que participaram das eleições, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores serão diplomados, recebendo o documento que lhes confere autorização para exercer seus respectivos cargos.
Diplomação
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta quem são, efetivamente, as eleitas, os eleitos e os suplentes nos cargos, com a entrega do diploma assinado.
Com a diplomação, as eleitas e os eleitos se habilitam ao exercício do mandato para o qual se candidataram no pleito de 2024.
Nas eleições municipais, cada junta eleitoral é responsável pela diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos.
De acordo com o Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965), no diploma devem constar informações como o nome da candidata ou do candidato, a indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual foi eleita ou eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados, a critério do juízo ou do tribunal.
Capitais
Diversas capitais dos estados do Brasil já têm datas previstas para a diplomação das eleitas e dos eleitos. As duas primeiras capitais a realizarem a diplomação de candidatas e de candidatos serão Palmas (TO) e Porto Velho (RO), com a entrega dos diplomas nesta quinta-feira (12).
Confira, abaixo, as datas das diplomações da maioria das capitais:
Segunda-feira, 16 de dezembro:
- João Pessoa (PB), Cícero Lucena (PP)
- Recife (PE), João Campos (PSB)
Terça-feira, 17 de dezembro:
- Aracaju (SE), Emília Corrêa (PL)
- Belém (PA), Igor Normando (MDB)
- Boa Vista (RR), Arthur Henrique (MDB)
- Florianópolis (SC), Topázio Neto (PSD)
- Manaus (AM), David Almeida (Avante)
- Rio Branco (AC), Tião Bocalom (PL)
- São Luís (MA), Eduardo Braide (PSD)
- Vitória (ES), Lorenzo Pazolini (Republicanos)
Quarta-feira, 18 de dezembro:
- Belo Horizonte (MG), Fuad Noman (PSD)
- Campo Grande (MS), Adriane Lopes (PP)
- Cuiabá (MT), Abilio Brunini (PL)
- Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes (PSD)
- Salvador (BA), Bruno Reis (União)
- Teresina (PI), Silvio Mendes (União)
Quinta-feira, 19 de dezembro
- Curitiba (PR), Eduardo Pimentel (PSD)
- Fortaleza (CE), Evandro Leitão (PT)
- Goiânia (GO), Mabel (União)
- Macapá (AP), Dr. Furlan (MDB)
- Natal (RN), Paulinho Freire (União)
- Porto Alegre (RS), Sebastião Melo (MDB)
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