Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (8) que as redes sociais no Brasil só continuarão a operar se respeitarem a legislação do país. A declaração foi feita durante uma roda de conversa em memória aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e ocorre após o anúncio de Mark Zuckerberg, CEO da Meta, sobre o fim da checagem de fatos nas plataformas administradas pela empresa
Mudança na checagem de fatos
Zuckerberg informou que o recurso de checagem de fatos, utilizado no Facebook, Instagram e WhatsApp, será substituído por “notas da comunidade”, permitindo que os próprios usuários contextualizem e comentem conteúdos publicados. Embora o Brasil não tenha sido mencionado diretamente, o anúncio gerou forte repercussão no governo e no STF.
Alexandre de Moraes reforça a legislação brasileira
“O Brasil tem leis. Aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes das big techs”, afirmou Moraes.
O ministro criticou a postura de líderes das gigantes tecnológicas, afirmando que “por terem dinheiro, acham que podem mandar no mundo”. Ele destacou que as redes sociais têm sido instrumentalizadas para disseminar discursos de ódio e antidemocráticos, ressaltando a importância de regulamentações mais rígidas.
Combate ao discurso de ódio
Moraes enfatizou que o STF não permitirá que as plataformas continuem sendo utilizadas para disseminar conteúdos prejudiciais à democracia.
“Não podemos admitir que as big techs continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou somente visando lucro, para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”, declarou.
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