O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, na quarta-feira (29), um agravo em recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para revisar a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O MPF quer que Oseney da Costa de Oliveira seja levado a júri popular pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. O TRF1 havia decidido que não havia provas suficientes para julgar Oseney.
O MPF argumenta que Oseney deve ser julgado junto com Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, que já foram pronunciados pelo TRF1. O tribunal manteve a decisão de levar Amarildo e Jefferson a júri, mas isentou Oseney por falta de elementos que comprovem sua participação nos crimes.
No recurso, a Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) alega que a decisão do TRF1 violou os artigos 413 e 414 do Código de Processo Penal (CPP). O MPF pede que o STJ reavalie a interpretação da lei e as provas já analisadas, sem reexaminar os fatos.
Entenda o caso
Bruno Pereira e Dom Phillips foram assassinados em 5 de junho de 2022, durante uma viagem pela Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Dom trabalhava em um livro sobre a preservação da Amazônia, e Bruno o acompanhava em encontros com lideranças locais.
Segundo a denúncia do MPF, Amarildo e Jefferson confessaram o crime e deram detalhes em seus depoimentos. Testemunhas e provas confirmaram a participação dos dois. O MPF afirma que Bruno e Amarildo já tinham desentendimentos por causa da pesca ilegal em território indígena.
Motivação do crime
O MPF sustenta que Bruno pediu para Dom fotografar o barco de Amarildo, o que teria motivado os assassinatos. A atuação de Bruno na região era vista como um obstáculo para as atividades criminosas de Amarildo, que praticava caça e pesca ilegais no Vale do Javari.
Bruno foi morto com três tiros, incluindo um pelas costas, sem chance de defesa. Dom foi assassinado para garantir a impunidade do crime anterior.
Situação dos acusados
Amarildo e Jefferson aguardam julgamento por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáveres. Eles continuam presos. Oseney, por sua vez, está em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, aguardando a decisão final do caso.
(*) Com informações da assessoria
