O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta sexta-feira (30), o repasse de R$ 5,1 milhões para Manacapuru, a 98 quilômetros de Manaus. O valor integra um montante total de R$ 26,7 milhões distribuídos entre oito cidades e um estado atingidos por desastres em diversas regiões do Brasil.
O repasse permitirá a execução de ações de resposta e recuperação que visam mitigar os impactos de eventos climáticos e garantir a segurança e o bem-estar dos moradores.
As portarias que detalham os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). A distribuição dos valores, conforme a Defesa Civil Nacional, é feita com base em critérios técnicos que consideram a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados, e o valor solicitado no plano de trabalho do município.
Além de Manacapuru, outras localidades como Paulo de Frontin (RJ), Riozinho (RS), Mirinzal (MA), Picada Café (RS), São José do Sul (RS), Jacinto (MG) e Ibicaraí (BA) também foram contempladas com repasses significativos, totalizando os R$ 26,7 milhões.
Apoio e Capacitação
Para as cidades que necessitam de apoio, o MIDR facilita o processo de solicitação de recursos. Municípios que tiveram o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem fazer a solicitação diretamente no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após aprovação, os valores são liberados via portaria no DOU.
A Defesa Civil Nacional também reforça seu compromisso com a prevenção e aprimoramento da gestão de desastres, oferecendo cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é aprimorar a capacidade de resposta dos profissionais das três esferas de governo frente a situações de emergência.
*Com informações da assessoria
