O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, proibiu o uso de fogos de artifício com estampido no Festival de Cirandas deste ano. A festa ocorre de sexta a domingo (29 a 31/08). A medida protege crianças, idosos, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), animais e a população em geral da poluição sonora.
A proibição segue a Lei Municipal nº 1.313, que permite apenas pirotecnias sem ruídos. O promotor de Justiça Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida ressaltou que denúncias de uso irregular de fogos durante treinos e prévias motivaram a fiscalização e o envio de ofícios.
Foram notificadas as três agremiações folclóricas — Guerreiros Mura, Ciranda Tradicional e Flor Matizada — para que evitem fogos com barulho e colaborem na fiscalização. As rádios locais também foram acionadas para divulgar a recomendação e os canais de denúncia à população.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), a Polícia Militar e a Câmara Municipal foram notificadas para acompanhar a festa. Durante o evento, a equipe ministerial realizará fiscalização in loco para garantir o cumprimento da legislação.
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