O vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Jander Lobato (PSD), afirmou nesta segunda-feira (20), durante a sessão plenária, que está analisando a representação do Comitê Amazonas de Combate à Corrupção, que pediu a cassação do vereador Rosinaldo Bual (Agir) por quebra de decoro parlamentar.
A declaração do parlamentar ocorreu após questionamento do vereador Rodrigo Guedes (PP). Rosinaldo Bual foi preso no dia 3 de outubro durante operação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), suspeito de ‘rachadinha’, organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
“A informação que tenho é que a Mesa está debruçada sobre essa situação, trabalha sobre isso e, em breve, vamos dar uma resposta, que também será apresentada aqui em plenário”, disse Jander.
Crítica ao andamento do processo
Rodrigo Guedes criticou a demora da Mesa Diretora em responder ao Comitê e à sociedade sobre o pedido de cassação, protocolado no dia 6 de outubro, que completou 14 dias sem movimentação.
“No dia 6 de outubro, o Comitê de Combate à Corrupção do Amazonas protocolou uma representação contra o vereador Rosinaldo Bual, pedindo abertura de processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. Hoje é dia 20, 14 dias depois, e ainda não observei nenhuma movimentação da Mesa Diretora para encaminhar o andamento do procedimento”, afirmou Guedes.
Ele também destacou que o regimento interno prevê que a discussão deveria ocorrer na primeira sessão após o protocolo.
“Na primeira sessão ordinária que se realizar determinará sua leitura e consultará o plenário sobre o seu recebimento, o que chamamos de juízo de admissibilidade”, completou o vereador.
Decisões internas
O vereador Eduardo Alfaia (Avante) comentou sobre o caso e defendeu cautela nas decisões internas da Casa Legislativa, lembrando que Bual ainda não é réu.
“Nós temos vereadores aqui que são réus hoje em processo. O vereador Bual não é nem réu. O vereador Rodrigo Guedes, por exemplo, é réu em um processo criminal. Se usássemos a mesma avaliação que estão pedindo agora, teríamos também que instalar contra ele uma comissão processante, já que o caso dele está bem mais adiantado e avançado do que o do vereador Bual”, declarou Alfaia.
Operação Fase Oculta
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) explicou que o esquema de rachadinha no gabinete do vereador Rosinaldo Bual obrigava servidores a repassar 50% do salário para o parlamentar. Durante a operação, agentes apreenderam três cofres com valores que chegam a quase R$ 1 milhão.
A prisão de Bual e de sua chefe de gabinete ocorreu no âmbito da Operação Face Oculta, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em cumprimento a dois mandados de prisão preventiva. Os agentes também cumpriram 17 mandados de busca e apreensão.
Para viabilizar a fraude, o vereador manteve entre 40 e 50 assessores nomeados, número muito superior à real necessidade do gabinete, incluindo pessoas que não exerciam funções compatíveis. Segundo as investigações, mais de 100 pessoas trabalharam no gabinete do vereador desde o início do mandato neste ano.
Os funcionários recebiam altos salários, mas eram intimidados a transferir metade do pagamento para contas vinculadas a Bual, por meio de dinheiro em espécie ou Pix.
Leia mais: Omar Aziz segue na frente em pesquisa contra Maria do Carmo, Alberto Neto e Cidade
