A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de 13 das 20 sessões realizadas na primeira semana do Programa Júri Eficiente, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em referência ao Mês Nacional do Júri.
O mutirão, que segue até 28 de novembro, busca dar celeridade aos julgamentos de processos antigos, garantindo o cumprimento dos princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa.
Atuação concentrada em Manaus
Em Manaus, as atividades estão concentradas na 1ª e 2ª Vara do Tribunal do Júri, onde a Defensoria Pública atuará em 76 processos ao longo do mês. A iniciativa segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), priorizando ações com mais de cinco anos de tramitação e casos que envolvem réus presos.
Durante a primeira semana, o trabalho da Defensoria resultou em três absolvições de assistidos.
Planejamento e presença garantida
O mutirão atende processos de Manaus e municípios com fácil acesso à capital. A partir de dezembro, o programa seguirá para o interior do estado.
A atuação da Defensoria se dá de forma integrada, com defensores públicos designados para cada sessão, assegurando defesa técnica qualificada a todos os assistidos.
Segundo o defensor público Inácio Navarro, titular da 6ª Defensoria Pública Forense do Tribunal do Júri:
“O principal desafio enfrentado foi a designação de membros para participarem das sessões, considerando que o mutirão ocorre simultaneamente com julgamentos no interior e com outros projetos promovidos pelo Poder Judiciário, nos quais a participação da Defensoria Pública também é essencial.”
Defesa garante julgamentos justos
A execução simultânea de diferentes projetos exige planejamento rigoroso, mas garante presença em cada sessão. Nos últimos meses, a Defensoria atuou em casos complexos, alcançando decisões favoráveis que demonstram o impacto direto da assistência jurídica a quem não pode arcar com advogado particular.
“A Defensoria tem assegurado julgamentos justos e evitado injustiças, restaurando a dignidade de seus assistidos”, afirmou Navarro.
A administração da DPE-AM tem dado apoio irrestrito à atuação criminal, investindo em projetos e formações voltadas ao aprimoramento da prática no Tribunal do Júri.
Parceria institucional e resultados
Antes do início do mutirão, a Defensoria participou da reunião preparatória para acompanhar integralmente as pautas. Segundo Navarro:
“É fundamental que o esforço conjunto continue e que o fortalecimento da Defensoria seja visto como condição essencial para a efetividade da justiça criminal.”
O Programa Júri Eficiente segue até o fim de novembro em Manaus, mas continuará no interior do estado até maio de 2026, contemplando todas as pautas previstas. A Defensoria Pública atuará em cada sessão, garantindo direito à defesa técnica e contribuindo para a efetividade da justiça no Amazonas.
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