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Justiça determina retomada do Passe Livre Estudantil em Manaus
Decisão

Justiça determina retomada do Passe Livre Estudantil em Manaus

Decisão estabelece prazo de 24 horas para retorno das recargas e multa diária de R$ 50 mil.
Defensoria - 09/07/2026 às 19:58
Manaus tem 350 vagas para serviços gratuitos de pensão, guarda e reconhecimento de paternidade
Agendamentos começam no dia 15 de julho para a campanha "Meu Pai Tem Nome", que oferecerá atendimentos no dia 1º de agosto.
Iniciativa - 15/05/2026 às 16:01
Defensoria leva atendimento jurídico para mulheres no interior
Ação da DPE-AM ofereceu serviços gratuitos para mães e mulheres no distrito de Cacau Pirêra, em Iranduba.
Mutirão - 04/05/2026 às 16:01
Codajás terá serviços gratuitos da Defensoria Pública
Ação, em parceria com o INSS e a Prefeitura de Codajás, acontece de 11 a 15 de maio e oferece orientação especializada à população com atendimento por ordem de chegada
TEA - 29/04/2026 às 17:47
Defensoria do Amazonas destaca direitos de pessoas com TEA em curso
Evento gratuito orientou população sobre direitos garantidos por lei a pessoas com autismo
Mãe Terra - 29/04/2026 às 13:56
Projeto fortalece defesa de populações indígenas e tradicionais do Amazonas
Projeto da Defensoria amplia acesso à terra, saúde e cidadania na Região Metropolitana de Manaus
Codajás - 08/04/2026 às 18:03
Defensoria cobra providências do Banco Central após instituições recusarem cédulas válidas
Agência bancária e cooperativa de crédito rejeitam receber cédulas que o BC considera válidas; prática afeta o comércio local, impedindo a circulação do dinheiro
JUSTIÇA - 10/11/2025 às 18:33
Defensoria atua em 13 sessões na primeira semana do Júri Eficiente
Mutirão do TJAM segue até 28 de novembro com 76 julgamentos pautados em Manaus
Medida - 12/09/2025 às 14:19
Indígena estuprada por PMs segue sem poder voltar para casa por omissão da Funai
Mesmo com decisão judicial e casa garantida pelo Estado, indígena kokama segue em abrigo em Manaus por omissão da Funai
Direitos Humanos - 22/07/2025 às 12:16
Defensoria Pública denuncia violações no sistema prisional em Atalaia e Tabatinga
Defensoria aponta ausência de políticas públicas e irregularidades graves em presídios do interior do Amazonas
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