Arquivos defensoria pública

TEA

Defensoria do Amazonas destaca direitos de pessoas com TEA em curso

Evento gratuito orientou população sobre direitos garantidos por lei a pessoas com autismo

Mãe Terra - 29/04/2026 às 13:56

Projeto fortalece defesa de populações indígenas e tradicionais do Amazonas

Projeto da Defensoria amplia acesso à terra, saúde e cidadania na Região Metropolitana de Manaus

Codajás - 08/04/2026 às 18:03

Defensoria cobra providências do Banco Central após instituições recusarem cédulas válidas

Agência bancária e cooperativa de crédito rejeitam receber cédulas que o BC considera válidas; prática afeta o comércio local, impedindo a circulação do dinheiro

JUSTIÇA - 10/11/2025 às 18:33

Defensoria atua em 13 sessões na primeira semana do Júri Eficiente

Mutirão do TJAM segue até 28 de novembro com 76 julgamentos pautados em Manaus

Medida - 12/09/2025 às 14:19

Indígena estuprada por PMs segue sem poder voltar para casa por omissão da Funai

Mesmo com decisão judicial e casa garantida pelo Estado, indígena kokama segue em abrigo em Manaus por omissão da Funai

Defensora pública participa de audiência em Atalaia do Norte sobre sistema prisional e direitos de indígenas encarcerados

Direitos Humanos - 22/07/2025 às 12:16

Defensoria Pública denuncia violações no sistema prisional em Atalaia e Tabatinga

Defensoria aponta ausência de políticas públicas e irregularidades graves em presídios do interior do Amazonas

Juliana Marins, jovem brasileira que caiu no vulcão Rinjani, na Indonésia

Autópsia - 11/07/2025 às 20:22

Perito estima que Juliana Marins morreu 32 horas após primeira queda

Segunda queda provocou politraumatismo e hemorragia interna.

Fiscalização do Ipaam em usina de energia próxima ao igarapé Palestina, em São Gabriel da Cachoeira

Multa - 27/06/2025 às 08:40

Empresa é multada em mais de R$ 100 mil por poluir igarapé no Amazonas

A penalidade totaliza R$ 107.854,50 e foi aplicada após vistoria realizada na quarta-feira (25).

População transporta oxigênio para atender parentes na crise de Covid em Manaus

Crise do Oxigênio - 18/06/2025 às 10:14

Justiça determina reparação por crise de oxigênio em Manaus

Decisão judicial responsabiliza União, estado e prefeitura por mortes na pandemia de Covid-19 no Amazonas

Criança de dois anos recebendo apoio psicológico antes de ser entregue à mãe em Minas Gerais

Sejusc - 12/06/2025 às 22:04

Criança retirada ilegalmente da mãe em Manaus é devolvida em Minas Gerais

Sejusc e Defensoria atuam para garantir retorno seguro da criança à mãe no Sudeste.

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