Os países da União Europeia aprovaram nesta segunda-feira (8) o endurecimento das normas migratórias, autorizando a criação de centros de repatriação para deportar migrantes que tiveram seus pedidos rejeitados. O pacote ainda depende da aprovação do Parlamento Europeu para entrar em vigor. As medidas foram inicialmente apresentadas pela Comissão Europeia.
Reunidos em Bruxelas, os ministros do Interior dos 27 países do bloco deram sinal verde ao pacote, em meio ao avanço de partidos de direita que defendem políticas migratórias mais rígidas. Países como Suécia, Itália, Dinamarca e Holanda incentivaram a negociação ao pressionarem por ações rápidas para expulsar migrantes considerados indesejados.
Os chamados “centros de retorno” reuniriam migrantes antes da transferência. A responsabilidade pela criação desses locais será de cada país do bloco, que terá de negociar acordos com nações fora da UE.
Sanções mais duras e novas regras de realocação
O pacote também prevê punições mais severas para quem se recusar a deixar o território europeu. A UE poderá enviar migrantes a países que não sejam suas nações de origem, desde que considerados “seguros”.
“É realmente importante que transmitamos aos cidadãos a sensação de que controlamos o que está acontecendo“, afirmou Magnus Brunner, comissário responsável pela questão imigratória.
Os Estados-membros também aprovaram um novo sistema de distribuição de solicitantes de asilo para aliviar a pressão sobre países como Grécia e Itália. Os demais membros deverão receber parte desses solicitantes ou pagar € 20 mil (R$ 126 mil) por cada pessoa não acolhida.
Debates internos e resistências
A implementação do sistema gerou semanas de negociações, já que poucos países se mostraram dispostos a receber solicitantes de asilo de outras nações do bloco. Espanha e França expressaram dúvidas: Madri questiona a eficiência dos centros de retorno, enquanto Paris contesta a legalidade de algumas propostas.
Críticas de ONGs e da esquerda europeia
Organizações da sociedade civil e partidos de esquerda criticaram duramente as novas regras, alegando violações de direitos humanos.
“Em vez de investir em segurança, proteção e inclusão, a UE opta por políticas que exporão mais pessoas ao perigo e à insegurança jurídica“, alertou Silvia Carta, da ONG Picum.
As medidas avançaram sob forte impulso da Dinamarca, país que ocupa a presidência rotativa da UE e há anos defende políticas migratórias mais restritivas.
(*) Com informações da Folha de S.Paulo
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