O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (16) pela condenação de cinco acusados apontados como integrantes da articulação golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral. Um sexto denunciado foi absolvido.
No julgamento do chamado Núcleo 2, realizado na Primeira Turma do STF, quatro réus foram considerados culpados pelos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR): golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Uma acusada recebeu condenação parcial, por dois delitos.
A sessão começou pela manhã com o voto do relator e foi retomada à tarde com os votos de Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Réus condenados
Entre os condenados está Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência, acusado de auxiliar na elaboração e apresentação de uma minuta de decreto golpista que previa intervenção na Justiça Eleitoral e a prisão de Moraes. A defesa nega envolvimento e afirma que provas foram forjadas.
Também foi condenado o general da reserva Mário Fernandes, que admitiu ter redigido e impresso, no Palácio do Planalto, o plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa a tomada violenta do poder e o assassinato de autoridades, incluindo Moraes, Lula e Geraldo Alckmin. A defesa alegou que se tratava apenas de “pensamentos” sem execução.
O coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara, foi condenado por monitorar os deslocamentos de Moraes para viabilizar o plano. A defesa afirma que não há provas materiais.
Além disso, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi considerado culpado por usar a corporação para dificultar o deslocamento de eleitores no segundo turno de 2022, especialmente em regiões favoráveis a Lula. A defesa nega irregularidades.
Réus absolvidos
Já a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, Marília Alencar, foi absolvida de parte das acusações, incluindo os crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro, por ter atuado para alertar sobre riscos de violência. Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do ministério, foi absolvido de todas as acusações por falta de provas.
Com as decisões, o STF soma 24 condenações relacionadas à trama golpista. O núcleo 5, que inclui Paulo Figueiredo, ainda aguarda julgamento.
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