A Justiça do Amazonas condenou, na última terça-feira (16), sete pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), pela prática de crimes como tráfico interestadual de drogas, organização criminosa e lavagem de capitais.
As penas variam de quatro a 28 anos de prisão, esta última aplicada a Rubens Carvalho de Almeida, apontado pelo MPAM como chefe da organização criminosa.
A ação penal surgiu de investigação do Grupo de Atuação Especial ao Crime Organizado (Gaeco), do MP/AM, em parceria com a Polícia Civil do Estado (PC/AM). A apuração resultou na Operação “Véu de Areia”, deflagrada em agosto, quando Rubens Carvalho de Almeida foi preso por liderar a organização criminosa que transportava drogas de Manaus para outros estados.
Além de Rubens Carvalho de Almeida, foram condenados: Ingrid Vital de Almeida, Rômulo Lima Ferreira, Paula Eduarda Rocha Andrade, Leandro da Silva Malizia, Daniel Carvalho da Silveira e José Félix de Jesus Filho.
Os empresários Guildo Saturnino Uchôa, Wandemberg da Silva Uchôa e Gutemberg da Silva Uchôa foram absolvidos. A juíza entendeu que a relação deles com Rubens era apenas comercial, sem envolvimento nas atividades criminosas.
A juíza Rosália Guimarães Sarmento manteve a prisão preventiva de Rubens Carvalho para garantir a ordem pública, negando o direito de recorrer em liberdade devido à liderança do grupo e ao risco de continuidade das atividades ilícitas.
Os bens e valores apreendidos com os condenados foram declarados perdidos em favor da União.
Condenações
Ingrid Vital, esposa de Rubens, recebeu 13 anos de prisão em regime fechado por Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores e Organização Criminosa. Ela poderá recorrer da sentença em liberdade.
Rômulo Lima Ferreira, irmão de Rubens, foi condenado a 11 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, por participação em organização criminosa e lavagem/ocultação de bens, direitos e valores. Ele poderá recorrer em liberdade.
Leandro da Silva Malizia foi condenado a 11 anos e dois meses de prisão e Paula Eduarda Rocha Andrade a 10 anos de prisão. Ambos responderam ao processo soltos e poderão recorrer sem ser recolhidos ao cárcere.
José Félix de Jesus Filho e Daniel Carvalho da Silveira receberam quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto, apenas por integrarem a organização criminosa. A participação deles era operacional, cumprindo ordens da cúpula da Orcrim.
Em relação a Manoel Antônio Vital, sogro de Rubens e pai de Ingrid, foi instaurado o incidente de insanidade mental (IIM), suspendo os autos sobre ele.
Investigação
A investigação começou com a Operação Carga Viva – Fase II, focada em lavagem de capitais. O MPAM detalhou que Rubens liderava a organização, usando empresas de fachada e “laranjas” para ocultar valores do tráfico interestadual de drogas.
Rubens coordenava grandes remessas de maconha “skunk” do Amazonas para estados como Rio Grande do Norte e Pará. Ingrid Vital gerenciava as contas e ocultava a origem ilícita dos recursos.
Outros denunciados, como Daniel Carvalho da Silveira, Rômulo Lima Ferreira, Paula Eduarda Rocha Andrade e Leandro da Silva Malizia, atuavam no recebimento de valores, ocultação de patrimônio e suporte logístico.
Durante a investigação, foram identificados milhares de depósitos fracionados para evitar alertas do Coaf. Rubens movimentou mais de R$ 6,8 milhões em menos de um ano, misturando dinheiro lícito e ilícito.
A operação ganhou força após apreensão de um caminhão boiadeiro em Macaíba (RN) com 72 quilos de maconha escondidos em fundo falso, vinculado à estrutura de Rubens. Pouco depois, outro caminhão registrado no nome de Ingrid foi apreendido em Ipixuna/PA com uma tonelada de maconha “skunk”.
Segundo o MP, a droga pertencia à organização criminosa liderada por Rubens Carvalho, condenado a quase 30 anos de reclusão. O processo está na fase de intimação das partes sobre a sentença de mérito em primeira instância. Da sentença, cabe recurso.
(*) Com informações da assessoria
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