Mairiporã (SP) – O juiz Cristiano Cesar Ceolin, da 1ª Vara de Mairiporã, confundiu uma deformidade facial de uma testemunha com risada durante audiência criminal por videoconferência. Após tentar confirmar se a depoente o escutava, o magistrado a repreendeu: “Tá dando risada por quê? Tem alguma coisa de engraçada aqui? A senhora está achando graça de alguma coisa?”
A audiência ocorreu em 21 de maio de 2024, mas as imagens do depoimento de Fátima Francisca do Rosário, de 61 anos, empregada doméstica, só se tornaram públicas recentemente. Fátima foi ouvida como testemunha em processo que discute a interdição de bens de Ondina, de 94 anos.
Contexto do processo
A ação foi movida por um sobrinho-neto, que questiona a validade da venda e da doação de imóveis realizadas pela idosa. Além disso, Fátima também depôs em uma ação criminal, relatando que acompanhou a rotina de Ondina antes do diagnóstico de Alzheimer e que, à época, a idosa demonstrava lucidez. Segundo a defesa, nas imagens da audiência é possível ver Fátima movimentando os lábios, mas o áudio não captura sua fala.
Durante a sessão, o juiz voltou a perguntar se ela conseguia ouvi-lo, gerando sucessivos embates entre magistrado e testemunha.
Laudo médico explica a situação
Segundo laudo apresentado pela defesa, Fátima é portadora de biprotrusão maxilar, condição que altera a projeção dos lábios e pode dar a impressão de que a pessoa está sorrindo mesmo em repouso.
“As arcadas dentarias tanto superior quanto inferior se encontram avançadas, além disso a paciente apresenta oclusão classe 3, o que em conjunto com a deformidade impede um correto fechamento da boca fazendo com que a paciente não apresente fechamento labial”, diz o laudo.
Após os conflitos, o juiz registrou que a testemunha teria faltado com a verdade e determinou o envio de ofício à Polícia Civil de São Paulo para apurar possível falso testemunho.
Arquivamento do inquérito
O Ministério Público requereu o arquivamento da investigação contra Fátima em 8 de janeiro, pedido com o qual o juiz Ceolin concordou, encerrando o inquérito.
Os advogados da testemunha pediram a suspeição do magistrado e afirmaram que “para além da desumanidade e da incoerência do elitismo”, a atitude do magistrado “demonstra a existência de vínculo subjetivo com o resultado do processo, consubstanciado em interesse pessoal por possível represália”.
VEJA VÍDEO
*Com informações da CNN
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