Com previsão de mais de R$ 4 bilhões em investimentos e meta de atender pelo menos 24 mil famílias com moradia, além de regularizar outras 33 mil propriedades, o Governo do Amazonas fortalece a política habitacional como eixo da política urbana estadual.
Sob a condução do governador Wilson Lima (União Brasil), a estratégia é executada por meio do Programa Amazonas Meu Lar, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb).
Planejamento integra moradia e infraestrutura
O programa reúne ações de construção de moradias, reassentamento de famílias que vivem em áreas de risco e ampliação do saneamento básico, tanto na capital quanto no interior.
“Habitação é um ponto de partida para reorganizar a cidade. Quando oferecemos moradia digna, levamos junto infraestrutura, segurança jurídica e qualidade de vida. Essa é a lógica que estamos aplicando no Amazonas”, afirma Wilson Lima.
Nesse modelo, Sedurb e a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) atuam de forma integrada na elaboração e execução técnica dos projetos. O secretário Marcellus Campêlo defende que a política habitacional precisa dialogar com outras áreas. “Nossos projetos abrangem infraestrutura, saneamento, mobilidade e local com acesso aos serviços públicos”, destaca.
Resultados do Amazonas Meu Lar
Lançado em 2023, o Programa Amazonas Meu Lar já contemplou, até janeiro de 2026, 30.681 famílias — 21.931 com títulos definitivos e 8.750 com unidades residenciais, indenizações e bônus para aquisição de imóvel.
O investimento efetivo até 2025 soma R$ 476,2 milhões.
O programa entregou 296 unidades habitacionais e mantém 1.414 em construção. Em Manaus, destacam-se os residenciais Maués (72 unidades), General Rodrigo Otávio (32) e Ozias Monteiro (192). Além disso, há 336 unidades em construção na área da ligação viária entre as avenidas Silves e Maués.
Empreendimentos em parceria com o Minha Casa, Minha Vida somam 576 unidades nos bairros Novo Aleixo, Petrópolis, Compensa, Alvorada e Tarumã.
No interior, as entregas alcançam municípios como Iranduba, Tefé e São Gabriel da Cachoeira, com 838 moradias.
No primeiro semestre, estão previstas 520 unidades do Complexo Habitacional Cachoeira Grande, no bairro São Jorge, e 248 do Prosai Parintins.
Reassentamento e saneamento
O Prosamin+, financiado com US$ 114 milhões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), atua na recuperação de áreas vulneráveis, especialmente em regiões de igarapés.
Até o momento, 1.735 famílias foram reassentadas de áreas de risco, dentro de um total previsto de 2.580. O programa prevê 808 unidades habitacionais, entre entregues, em execução e planejadas.
No interior, o Prosai Parintins combina habitação e saneamento em um investimento de US$ 87,5 milhões, sendo US$ 70 milhões do BID e US$ 17,5 milhões do Estado. O programa prevê o reassentamento de 832 famílias e 504 unidades habitacionais planejadas.
“A política habitacional não pode estar restrita à capital. O interior também precisa de soluções completas, que envolvam água tratada, reassentamento seguro e reorganização urbana”, reforça Marcellus Campêlo.
Subsídio e crédito habitacional
O programa inclui o Subsídio Entrada do Meu Lar, que concede entre R$ 20 mil e R$ 35 mil para famílias utilizarem como entrada na compra do imóvel.
A linha de crédito já beneficiou 2.244 famílias, com aporte estadual de R$ 67,1 milhões.
“Optamos por um modelo que não depende de uma única solução de moradia. Há situações que exigem reassentamento imediato, outras pedem regularização fundiária e outras podem ser resolvidas com apoio financeiro para aquisição do imóvel ou auxílio-aluguel. Essa combinação amplia o alcance da política habitacional e garante resposta adequada a cada realidade”, afirma o secretário.
Moradias sustentáveis
Em 2026, o estado sancionou a Lei nº 8.084, que institui a Política de Habitação de Interesse Social Sustentável (HISS).
Como desdobramento, o governo lançou o Amazonas EcoLar, coordenado pela Defesa Civil. O projeto-piloto prevê 16 unidades para famílias de áreas de risco no bairro Petrópolis, em Manaus. As casas utilizam blocos produzidos a partir de plástico reciclado.
A UGPE executará a urbanização da área, incluindo drenagem, redes de água e esgoto, iluminação e terraplenagem.
“O EcoLar incorpora inovação à política habitacional e alinha moradia à responsabilidade ambiental. Estamos enfrentando vulnerabilidade social e passivos ambientais na mesma intervenção. A habitação passa a ser também ferramenta de sustentabilidade urbana”, observa Marcellus Campêlo.
(*) Com informações da assessoria
