O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas concluiu a fase de treinamentos do novo plenário virtual e iniciará, na próxima semana, as primeiras sessões de julgamento em ambiente digital nas Câmaras da Corte.
A primeira sessão virtual ocorrerá entre os dias 18 e 22 de maio, com a análise de cerca de 150 processos pela 1ª Câmara. Na semana seguinte, a 2ª Câmara realizará julgamentos de outros 161 processos.
Sistema foi implantado após treinamentos
A implantação do plenário virtual ocorreu após uma série de capacitações promovidas pelo tribunal.
Os treinamentos envolveram gabinetes de conselheiros, auditores, procuradores do Ministério Público de Contas e equipes técnicas responsáveis pelo funcionamento da nova ferramenta.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, afirmou que o sistema representa mais um avanço no processo de modernização da Corte.
“Estamos avançando de forma planejada e responsável na implementação do plenário virtual. A conclusão dos treinamentos e o início das primeiras sessões representam mais um passo importante para tornar a tramitação processual mais eficiente”, destacou.
Sessões virtuais terão funcionamento diferente
As sessões digitais funcionarão em formato diferente das reuniões presenciais tradicionais.
Os julgamentos serão abertos na segunda-feira e encerrados ao meio-dia da sexta-feira da mesma semana. Durante esse período, os conselheiros poderão registrar votos, manifestações e demais etapas processuais.
Segundo Saulo Coelho Lima, diretor de Projetos da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), o sistema foi criado para ampliar a eficiência no fluxo de processos.
“Os processos que demandarem discussão continuam podendo ser levados para sessão presencial, garantindo o espaço necessário para o debate”, explicou.
Sessões presenciais e virtuais serão alternadas
De acordo com o tribunal, as sessões virtuais ocorrerão inicialmente de forma alternada com as presenciais nas Câmaras.
Embora a regulamentação permita julgamentos digitais semanais, a definição atual prevê a alternância entre os dois formatos para garantir adaptação gradual à nova rotina.
O sistema contará com identificação própria das sessões, períodos específicos para votação, pedidos de vista, destaques e manifestações processuais.
Resolução regulamenta o plenário virtual
O funcionamento do plenário virtual foi regulamentado pela Resolução nº 01/2026 do TCE-AM.
A norma estabelece regras para confirmação de presença, sustentação oral, pedidos de destaque, votação e eventual envio de processos para julgamento presencial.
O sistema também prevê geração automática de quórum, acompanhamento das etapas das sessões e emissão digital das certidões de julgamento.
(*) Com informações da assessoria
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