Novas regras exigem transparência no uso de IA em pesquisas

O avanço da Inteligência Artificial (IA) na produção científica levou órgãos federais a estabelecer novas regras para orientar o uso da tecnologia no ambiente acadêmico brasileiro. Em 2026, o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) publicaram diretrizes que definem critérios mais rigorosos de transparência, ética e responsabilidade para pesquisadores e instituições de ciência e tecnologia.

MEC e CNPq definem novas diretrizes para IA

A regulamentação responde ao crescimento do uso de sistemas de Inteligência Artificial, especialmente ferramentas de IA generativa, capazes de auxiliar desde a produção de textos até a análise de grandes volumes de dados.

Embora reconheçam o potencial dessas tecnologias para acelerar a produção científica, os órgãos destacam que sua utilização não pode comprometer a autoria intelectual nem a confiabilidade dos resultados.

Para instituições como o Sidia Instituto de Ciência e Tecnologia, as novas regras ampliam a necessidade de formalizar procedimentos e fortalecer o controle sobre o uso da IA em projetos de pesquisa.

Segundo Rayol Neto, especialista em Inteligência Artificial do Sidia, a regulamentação amplia o conceito de integridade científica e exige maior rigor na condução das atividades.

“A nova norma envolve todos os agentes da pesquisa e traz um olhar mais atento para a transparência na autoria, na gestão de dados e no uso de ferramentas de Inteligência Artificial. Na prática, isso significa documentar como a IA foi utilizada, garantir revisão humana e sinalizar corretamente sua participação nos resultados científicos”, explica.

Transparência e autoria humana ganham destaque

As novas diretrizes determinam que conteúdos produzidos por Inteligência Artificial não podem ser apresentados como de autoria humana.

Além disso, mesmo quando a tecnologia é utilizada como ferramenta de apoio, a responsabilidade pelo conteúdo final permanece integralmente com o pesquisador.

No campo educacional, o MEC também publicou um referencial orientador voltado à pós-graduação e à pesquisa científica. O documento destaca que a Inteligência Artificial deve ser utilizada sob supervisão humana e com atenção a riscos relacionados a vieses algorítmicos, direitos autorais e proteção de dados.

Proteção de dados entra no centro da regulamentação

A regulamentação também reforça os cuidados necessários no uso de Inteligência Artificial em pesquisas aplicadas, especialmente em relação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Entre os principais pontos de atenção estão a obtenção de consentimento claro dos participantes para o uso de dados em sistemas de IA, o compartilhamento apenas das informações estritamente necessárias, a anonimização de dados pessoais e a manutenção de registros capazes de garantir os direitos dos titulares.

Dessa forma, as novas regras buscam equilibrar inovação tecnológica, segurança jurídica e proteção das informações utilizadas em pesquisas científicas.

Sidia adapta práticas às novas exigências

Para o Sidia Instituto de Ciência e Tecnologia, a adoção responsável da Inteligência Artificial ocupa papel central no desenvolvimento de projetos de pesquisa e inovação.

Segundo a instituição, as diretrizes de transparência, ética e proteção de dados já fazem parte de suas práticas internas, alinhando o desenvolvimento de soluções tecnológicas às exigências regulatórias e às boas práticas da produção científica.

Sobre o Sidia

Fundado em 2003, o Sidia é um dos maiores institutos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) do Brasil.

A instituição possui duas unidades em Manaus (AM), uma em Porto Velho (RO) e outra em São Paulo (SP). O instituto atua no desenvolvimento de tecnologias nas áreas de software, telecomunicações (5G e 6G), TV Digital, saúde, tecnologias imersivas (AR, VR e XR), Indústria 4.0 e segurança cibernética.

Atualmente, o Sidia reúne mais de mil profissionais e mantém infraestrutura de pesquisa com laboratórios especializados voltados ao desenvolvimento tecnológico e à inovação.

(*) Com informações da assessoria