A Polícia Militar de São Paulo (PM-SP) oficializou a aposentadoria do tenente-coronel Geraldo Leite Costa Neto, acusado de matar a esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, de 32 anos. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (10) e transfere o pagamento da remuneração do oficial para a São Paulo Previdência (SPPrev).
Preso preventivamente desde março, Geraldo Neto responde pelos crimes de feminicídio e fraude processual. Segundo a Polícia Civil, ele matou a esposa e, em seguida, tentou simular um suicídio dentro do apartamento onde o casal morava, na região central da capital paulista.
Remuneração pode ser suspensa
De acordo com a Polícia Militar, o tenente-coronel passará a receber os proventos pela SPPrev a partir da folha de pagamento de julho. Atualmente, a remuneração gira em torno de R$ 22 mil.
No entanto, esse valor poderá ser suspenso ou reduzido caso a Justiça Militar o condene e determine a perda do posto e da patente.
Além disso, a corporação informou que uma eventual perda da patente poderá levar à revisão da aposentadoria. Nesse caso, o benefício deixaria de seguir as regras militares e passaria para o regime comum da Previdência Social.
Dessa forma, o valor poderia ser recalculado e limitado ao teto do INSS, atualmente fixado em R$ 8.475,55.
Processo pode levar à expulsão da PM
Além da ação criminal na Justiça comum, Geraldo Leite Costa Neto também responde a um processo no Conselho de Justificação da Polícia Militar. O procedimento avalia a permanência de oficiais na corporação.
Assim, dependendo do resultado, ele poderá ser expulso oficialmente da PM e perder os direitos garantidos pela aposentadoria militar.
Em nota, a corporação ressaltou que qualquer impacto sobre a remuneração depende de decisão definitiva da Justiça Militar.
“A eventual perda do posto e da patente, bem como impactos sobre remuneração, somente podem ocorrer após decisão definitiva do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo”, informou a PM.
Relembre o caso
Gisele Alves Santana tinha 32 anos quando investigadores a encontraram morta no apartamento onde vivia com o marido, no Centro de São Paulo.
Inicialmente, a polícia tratou o caso como possível feminicídio. No entanto, com o avanço das investigações, a Polícia Civil concluiu que o tenente-coronel matou a esposa e tentou forjar a cena para simular um suicídio.
Posteriormente, a Justiça aceitou a denúncia pelos crimes de feminicídio e fraude processual.
Desde 18 de março, Geraldo Leite Costa Neto permanece preso preventivamente no Presídio Militar Romão Gomes, na zona Norte da capital paulista.
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