Política
Vera Lúcia é nomeada como ministra substituta do TSE
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
Saúde mental infantojuvenil é foco de campanha de conscientização proposta por Mayra Dias
Prefeito de Manaus registra denúncia na Polícia Federal após ser alvo de áudio criminoso
Lei das apostas online vai à sanção presidencial
Lei que obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal entra em vigor
Lei de Roberto Cidade quer regular uso excessivo de redes sociais e jogos eletrônicos
Com nova ação de regularização fundiária, mais 1,6 mil títulos definitivos são entregues em 2023
Profissionais da educação de Manaus buscam acordo para pagamento de abono do Fundeb
Vera Lúcia é nomeada como ministra substituta do TSE
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Governo federal irá reforçar medidas de proteção ao povo Yanomami
Reunião ministerial fez balanço das ações realizadas em 2023
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Decreto
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
Benefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimas
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Saúde Pública
Saúde mental infantojuvenil é foco de campanha de conscientização proposta por Mayra Dias
Proposta está sendo planejada para ocorrer em outubro, em conjunto ao Dia Mundial da Saúde Mental
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Investigação
Prefeito de Manaus registra denúncia na Polícia Federal após ser alvo de áudio criminoso
Dois envolvidos no vazamento do áudio já foram identificados pela Polícia Federal
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Trâmite
Lei das apostas online vai à sanção presidencial
Norma estabelece restrições aos jogos e tributação de apostas e prêmio
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Decisão
Lei que obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal entra em vigor
Texto foi promulgado pela Câmara Municipal de Maceió
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Aleam
Lei de Roberto Cidade quer regular uso excessivo de redes sociais e jogos eletrônicos
A proposta aguarda sanção governamental
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Amazonas Meu Lar
Com nova ação de regularização fundiária, mais 1,6 mil títulos definitivos são entregues em 2023
Como parte do programa Amazonas Meu Lar, ação beneficia 560 moradores de 10 bairros e comunidades de Manaus
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FUNDEB
Profissionais da educação de Manaus buscam acordo para pagamento de abono do Fundeb
Profissionais da educação da rede pública de ensino reivindicam abono salarial
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