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direitos

Senado pode votar ampliação das licenças maternidade e paternidade

Constituição estabelece que, enquanto não houver a regulamentação, a duração dessa licença será de cinco dias

Novo PAC - 16/01/2025 às 13:45

Medida pode direcionar até R$ 1,5 bilhão para obras de infraestrutura no Norte e no Nordeste

proteção - 16/01/2025 às 13:34

Lei determina que condomínios e conjuntos habitacionais do Amazonas comuniquem casos de trabalho escravo ou infantil às autoridades competentes

Transporte aereo - 16/01/2025 às 13:29

Deputada afirma que empresa aérea se recusa a transportar cães de suporte emocional à crianças com TEA

Visita - 16/01/2025 às 11:26

Comitiva do TCE-TO visita o TCE-AM para conhecer o programa Blitz TCE

Manifestação - 15/01/2025 às 21:45

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, irá decidir sobre caso.

Manaus - 15/01/2025 às 18:50

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas impôs uma multa de R$ 53.205,00 ao Instituto de Pesquisa do Norte

Justiça - 15/01/2025 às 18:29

TRE-AM investiga possível fraude na cota de gênero nas Eleições Municipais de 2024

Aleam - 15/01/2025 às 16:04

Motoristas do Amazonas com bom histórico de direção podem ter até 30% de desconto no IPVA 2025. Solicitação é automática e online

gestão - 15/01/2025 às 15:40

Evandro Leitão também promoveu uma redução de quase 30% dos gastos com servidores do município