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justiça

Câmara Municipal de Manaus defende concurso sem cotas raciais e enfrenta acusações de racismo

A CMM afirma que a escolha de não incluir cotas raciais no concurso foi fundamentada legalmente e respaldada pela Justiça

projeto de lei - 22/11/2024 às 17:15

Amazonas pode ganhar duas novas cadeiras na Câmara dos Deputados com reforma

Atualmente, o estado possui oito deputados, mas, com a atualização das divisões feitas com base no Censo de 1991

Artigo 231 - 22/11/2024 às 14:32

PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas

A iniciativa também prevê a substituição do uso do termo “índio” por “indígena”

apostas esportivas - 22/11/2024 às 14:17

CPI ouve dono e executivo de bet e pode convocar Gusttavo Lima

CPI tomará os depoimentos de CEO da Bet Nacional, João Studart, e do dono da Sportingbet, Marcus da Silva

prevenção - 22/11/2024 às 14:03

Lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas é sancionada

O entra em vigor daqui a seis meses

regulamentação - 21/11/2024 às 18:12

Eduardo Braga finaliza na próxima semana audiências para regulamentação da Reforma Tributária

Semana que vem acontecem as três últimas audiências antes de o senador produzir o relatório final sobre o PL 68/2024

Justiça - 21/11/2024 às 17:10

TRE-AM rejeita recursos e valida eleição de Adail Pinheiro para prefeito de Coari

Decisão confirma os votos de Adail, eleito prefeito de Coari, apesar da condenação por improbidade administrativa

DPE-AM - 21/11/2024 às 17:07

Deputado requer ao Governo a realização de concurso público para Defensoria do Amazonas

Cabo Maciel destaca a necessidade de ampliar o quadro de servidores e defensores para atendimento a recomendações do Conselho Nacional de Justiça de melhorias no sistema carcerário e socioeducativo

inquerito - 21/11/2024 às 16:49

Delação premiada de Mauro Cid é mantida por Alexandre de Moraes

A decisão foi tomada após o depoimento de Cid a Moraes nesta tarde

julgamento - 21/11/2024 às 16:28

Padre é indiciado no inquérito de tentativa do golpe pela Polícia Federal

PF incluiu um padre na lista de 37 pessoas indiciadas no inquérito que apura suposta tentativa de golpe de Estado para evitar posse de Lula

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