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Política

Relatório sobre regulamentação da reforma é apresentado por Braga
CCJ

Relatório sobre regulamentação da reforma é apresentado por Braga

Entre algumas das principais mudanças está a redução da alíquota para o setor imobiliário
Decisão - 09/12/2024 às 21:29
Governo anuncia ações para reduzir dependência financeira de estatais
Decretos assinados pelo presidente Lula devem sair no DO de terça (10)
Câmara - 09/12/2024 às 11:27
Relator protocola parecer da regulamentação da tributária e mantém isenção para carnes
Eduardo Braga (MDB-AM) deve ler relatório nesta segunda-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça
projeto de lei - 09/12/2024 às 09:24
Senado vota na terça regulamentação da IA e Programa de Transição Energética
O projeto que regula a IA foi apresentado pelo presidente Rodrigo Pacheco e tramita em regime de urgência
Comissão de Infraestrutura - 09/12/2024 às 08:52
Projeto permite transferência de bilhete aéreo e correção de nome de passageiro
Texto também prevê que passageiros recebam reembolso do valor do bilhete caso a companhia aérea cancele a viagem
Solicitação - 06/12/2024 às 18:21
PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela
Provas colhidas ajudariam a apurar uso ilegal da agência, diz delegado
Decisão - 06/12/2024 às 17:42
Lei que proibia medidores aéreos de energia em Manaus é anulada
Decisão é do juiz federal Ricardo Campolina de Sales
julgamento - 06/12/2024 às 15:19
Maioria do STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe
Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro
julgamento - 06/12/2024 às 13:41
STF já tem 4 votos contra pedido de Bolsonaro para tirar Moraes de caso do golpe de Estado
Placar é de quatro votos contrários a impedimento do ministro
golpe de estado - 05/12/2024 às 18:05
Mauro Cid reforça participação de Braga Netto em trama golpista
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro depôs pela primeira vez sobre plano "Punhal Verde e Amarelo"
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