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proteção

Lei garante proibição de multas em condomínios contra famílias com crianças atípicas no AM

A legislação busca proteger as famílias de penalidades que, muitas vezes, eram aplicadas de forma injusta

inestigação - 12/08/2024 às 18:43

Defesa de Bolsonaro pede arquivamento do caso das joias sauditas

Decisão do TCE não considerou os presentes como bens públicos

eleições - 12/08/2024 às 17:34

Movimento negro rejeita anistia a partidos que não financiaram candidaturas negras

Presidente do colegiado e autor do requerimento de debate, o senador Paulo Paim (PT-RS) classificou a proposta como “constrangedora”.

apuração - 12/08/2024 às 15:25

STF julga regras de investigação de acidentes aéreos após queda de avião em Vinhedo

Ministros discutem se apuração de desastres pode ser usada em processos na Justiça

eleições - 12/08/2024 às 15:09

MPAM denuncia prefeito e vice de Tefé por propaganda eleitoral antecipada

Medida acontece após pré-candidatos ignorarem as recomendações eleitorais do MPAM e instigarem a população a participarem de comícios políticos fora de época

assistência - 12/08/2024 às 15:00

Projeto torna obrigatória criação de casas de acolhimento para população LGBTQIA+

Estabelecimentos deverão prestar assistência; facilitar o acesso a serviços e promover o enfrentamento à violência contra o público LGBTQIA+

PNAE - 12/08/2024 às 13:50

Projeto de Lei inclui custo amazônico como critério para programa de alimentação escolar

Esse custo envolve dificuldades de logística na região; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

alteração de legislação - 12/08/2024 às 13:25

Lei garante proibição de multas abusivas por perturbação contra famílias atípicas

Legislação visa proteger as famílias de penalidades que, muitas vezes, eram aplicadas de forma injusta

Programação - 11/08/2024 às 08:51

Propaganda eleitoral inicia nesta semana

Saiba o que pode e não pode ser feito nesse período

Justiça - 10/08/2024 às 16:43

Fátima de Tubarão é condenada a 17 anos de prisão por atos de 8/1

Fátima de Tubarão vai responder por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e outros três crimes

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