Arquivos Política - Página 398 de 913

apuração

STF julga regras de investigação de acidentes aéreos após queda de avião em Vinhedo

Ministros discutem se apuração de desastres pode ser usada em processos na Justiça

eleições - 12/08/2024 às 15:09

MPAM denuncia prefeito e vice de Tefé por propaganda eleitoral antecipada

Medida acontece após pré-candidatos ignorarem as recomendações eleitorais do MPAM e instigarem a população a participarem de comícios políticos fora de época

assistência - 12/08/2024 às 15:00

Projeto torna obrigatória criação de casas de acolhimento para população LGBTQIA+

Estabelecimentos deverão prestar assistência; facilitar o acesso a serviços e promover o enfrentamento à violência contra o público LGBTQIA+

PNAE - 12/08/2024 às 13:50

Projeto de Lei inclui custo amazônico como critério para programa de alimentação escolar

Esse custo envolve dificuldades de logística na região; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

alteração de legislação - 12/08/2024 às 13:25

Lei garante proibição de multas abusivas por perturbação contra famílias atípicas

Legislação visa proteger as famílias de penalidades que, muitas vezes, eram aplicadas de forma injusta

Programação - 11/08/2024 às 08:51

Propaganda eleitoral inicia nesta semana

Saiba o que pode e não pode ser feito nesse período

Justiça - 10/08/2024 às 16:43

Fátima de Tubarão é condenada a 17 anos de prisão por atos de 8/1

Fátima de Tubarão vai responder por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e outros três crimes

Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas - 09/08/2024 às 17:48

Amazonas tem mais de 37 mil eleitores indígenas aptos a votar nas eleições

Em 2020, o estado do Amazonas é o que registra a maior quantidade de candidatos autodeclarados indígenas

Senado - 09/08/2024 às 17:23

Regulamentação da reforma tributária deve ficar para novembro

Eduardo Braga apontou que o parecer final só será apresentado após as eleições municipais

Povos indígenas - 09/08/2024 às 14:17

Deputados do AM priorizaram seis PL’s nos últimos anos em prol dos povos indígenas

Dia Internacional dos Povos Indígenas é celebrado nesta sexta-feira (9)

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