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Câmara dos deputados

Novos projetos de Lei sobre aborto buscam tornar legislação mais rígida

Deputados apresentaram novas propostas na Câmara que buscam restringem acesso ao procedimento, mesmo em casos permitidos por Lei

Ordem dos Advogados - 17/06/2024 às 15:14

Parecer aprovado pela OAB nesta segunda-feira sobre PL do Aborto reprova texto, qualificando como cruel, grosseiro e inconstitucional

PL DO ABORTO - 17/06/2024 às 14:03

Ato ocorreu durante audiência pública no Senado que discute a assistolia fetal como método para interrupção de gestações, nesta segunda-feira

PL DO ABORTO - 13/06/2024 às 16:55

Especialistas analisaram eventuais consequências de projeto de lei que tramita na Câmara

Pioneiro - 04/03/2024 às 14:51

Decisão, considerada histórica por movimentos feministas e partidos de esquerda, é uma construção de séculos

histórico - 30/01/2024 às 19:25

Se o projeto se tornar lei, a França se tornará o primeiro país do mundo a incluir o direito ao aborto em sua constituição

abuso sexual - 27/12/2023 às 17:41

A criança chegou a conta sobre os abusos, mas a família não acreditou nela

Decisão - 22/12/2023 às 14:06

Texto foi promulgado pela Câmara Municipal de Maceió

Ato - 08/10/2023 às 11:45

Apoiadores da causa caminharam pelas ruas do Centro de Manaus

Julgamento - 28/09/2023 às 08:31

Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial