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Projetos de Lei

Estímulo à doação de sangue e órgãos e combate ao racismo são temas de proposituras na Aleam

PL propõe estender o benefício de isenção do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos para este grupo de doadores

Povos Indígenas - 18/08/2023 às 14:27

O encontro é realizado dentro do programa “Educando pela Cultura” e, no primeiro dia, realizou palestras com especialista sobre o tema

PL - 16/08/2023 às 18:29

O deputado Delegado Péricles defendeu o PL alegando o benefício ambiental trazido com a medida

Aleam - 16/08/2023 às 17:27

O reconhecimento permite que as futuras gerações tenham mais interesse em proteger seus prédios históricos

Aleam - 16/08/2023 às 15:18

Para o deputado do União Brasil, a produção legislativa precisa ter qualidade e não quantidade

Dia da Gestante - 15/08/2023 às 18:12

Um dos projetos institui o Programa Estadual de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto no caso de gestante com TEA

Dia da Gestante - 15/08/2023 às 14:34

Deputadas comentaram sobre projetos e Leis aprovadas no dia da gestante

doação - 14/08/2023 às 18:48

Os itens a serem doados estão sendo oferecidos pelos servidores da Casa

Estudantes - 11/08/2023 às 18:12

O passe livre estudantil intermunicipal para estudantes de município diferente de sua instituição de ensino poderá ser realidade

mobilidade - 11/08/2023 às 17:31

A proposta pretende incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo sustentável