Arquivos Câmara dos deputados - Página 12 de 16

Justiça

Barroso elenca “razões de um certo protagonismo do Supremo” no Brasil

Presidente do STF diz que "papel diferenciado" da Corte no país se explica pela abrangência da Constituição e a facilidade de acessar o Supremo

legislação - 12/10/2023 às 18:35

Proposta inclui novas obrigações a empreendedor que exerce atividades com risco de acidente ou desastre; texto vai ao Senado

minirreforma eleitoral - 24/09/2023 às 17:03

Ao Em Tempo, participantes de candidaturas coletivas no Amazonas, evidenciam suas insatisfações com possível proibição

Cannabis sativa - 19/09/2023 às 18:19

Senado avalia PL para fornecimento de remédios com canabidiol pelo SUS

preservação ambiental - 18/09/2023 às 17:01

PL também altera o conceito de Áreas de Proteção Permanente

minirreforma eleitoral - 17/09/2023 às 10:26

Senador Plínio Valério e cientista político Helso Ribeiro comentam sobre as alterações na minirreforma eleitoral

minirreforma - 14/09/2023 às 16:32

Deputado fez diversas críticas, afirmando que mais um vez a Câmara dos Deputados tenta “driblar a democracia brasileira”

Projetos de Lei - 13/09/2023 às 14:44

Propostas apresentadas pelo parlamentar já avançam na Câmara dos Deputados

Inusitado - 13/09/2023 às 13:55

Restos mumificados foram encontrados no Peru

Câmara dos Deputados - 29/08/2023 às 15:39

O texto insere a obrigação no Estatuto da Pessoa Idosa, enquanto o original previa a medida de forma facultativa, em norma autônoma