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Marco fiscal

Fundeb e Fundo do Distrito Federal serão mantidos no marco fiscal, diz Lira

Presidente da Câmara se encontrou com líderes da Casa e do Senado para debater os pontos modificados no projeto

novo marco fiscal - 15/08/2023 às 18:02

Lira confirma votação do novo marco fiscal para próxima terça-feira (22)

Previsão anterior era de que o projeto fosse colocado na pauta desta terça-feira (15). Proposta precisa ser votada até 31 de agosto

Lei de Cotas - 12/08/2023 às 11:50

Lei de Cotas é alterada após aprovação na Câmara

Projeto de lei segue para avaliação no Senado

Câmara - 17/07/2023 às 18:25

Amazonas pode ganhar mais dois deputados federais após novos dados do Censo

A mudança seria devido ao aumento populacional revelado pelo Censo 2022 do IBGE

regulamentação - 10/07/2023 às 17:43

Entenda como o PL 414 pode modernizar o setor elétrico brasileiro

Se implementado tem potencial para impulsionar a sustentabilidade do setor elétrico

GOVERNO LULA - 07/07/2023 às 15:43

Ministra deixa o Turismo; União Brasil indica Sabino

A articulação política do Planalto queria fazer a troca para melhorar a votação de projetos na Câmara

Primeiro turno - 06/07/2023 às 22:01

Reforma Tributária aprovada na Câmara garante incentivo à ZFM

Texto-base garante incentivo às operações da Zona Franca de Manaus

Câmara dos Deputados - 05/07/2023 às 16:29

Às vésperas da reforma, governo libera recorde de emendas em único dia: R$ 2,1 bi

Último recorde havia sido registrado em maio, quando o governo liberou R$ 1,7 bilhão às vésperas da votação da medida provisória que reestruturava os órgãos da administração pública federal

Planalto - 19/06/2023 às 16:40

Padilha diz que Ministério da Saúde não será negociado

Ministro vê ambiente positivo para aprovação de Zanin para STF

PL - 18/06/2023 às 14:07

Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos

Condição de pessoa exposta politicamente tem duração de cinco anos, contados da data em que deixou de figurar nas posições listadas

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